O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta sexta-feira (18) a validade do decreto que reajusta os benefícios do Bolsa Família. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou que a atualização dos valores não viola as restrições previstas na legislação eleitoral. O reajuste será de 15% … Leia mais
Um confronto verbal entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes aumentou a tensão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), durante o julgamento de questões relacionadas às investigações envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A discussão começou após Gilmar Mendes, decano da Corte, criticar a condução do processo … Leia mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, o adiamento da sessão de julgamento marcada para a próxima terça-feira (15). O plenário deve analisar se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por uma suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Decano do STF, Gilmar … Leia mais