A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual destinada a referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. A votação terá início com … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter sua prisão definitiva decretada a partir desta terça-feira (25), após a defesa decidir não apresentar novos embargos de declaração no processo em que ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Desde sábado (22), Bolsonaro cumpre prisão provisória. Para … Leia mais
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã deste sábado (22), provocou apreensão entre parlamentares da direita e aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Para esse grupo, o episódio colocou o primogênito do ex-chefe do Executivo diretamente sob o foco do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme relatado pela Folha … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Na decisão, Moraes ressaltou que Valdemar está proibido de manter contato com Bolsonaro em razão de medidas cautelares determinadas após … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos sete réus que compõem o chamado Núcleo 4 da trama golpista investigada pela Corte. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo seria responsável por disseminar desinformação sobre o sistema eletrônico de votação e promover ataques a autoridades públicas. As investigações indicam que … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello explique o desligamento da tornozeleira eletrônica usada por ele. Desde abril deste ano, Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió (AL). A medida foi tomada após Moraes receber um alerta … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) que as secretarias de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Alagoas e Rio de Janeiro enviem relatórios diários sobre o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas de oito investigados. O documento deve conter informações sobre possíveis violações, falhas de sinal ou descumprimentos das medidas … Leia mais
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para revogar as medidas cautelares impostas a ele, incluindo a prisão domiciliar e a proibição de uso das redes sociais. O pedido está ligado ao processo que também envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo, … Leia mais
A embaixada dos Estados Unidos no Brasil republicou, nesta segunda-feira (22), mensagens de autoridades do governo Donald Trump em apoio às sanções aplicadas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As publicações, feitas na rede social X, também criticam diretamente o magistrado. As medidas, impostas pelo governo norte-americano com base na … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) o início da execução da pena de Débora Rodrigues dos Santos, 39 anos, cabeleireira natural de Irecê (BA). Ela foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando pichou a frase … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder já está comprovada. Segundo ele, o julgamento em andamento no Supremo busca determinar a participação dos réus na articulação do plano. Ao iniciar seu voto, Moraes destacou que … Leia mais
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a direcionar ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma transmissão ao vivo com apoiadores divulgada no último domingo (7). Desta vez, o parlamentar mencionou também familiares do magistrado em suas ameaças. Em vídeo publicado em sua conta no X (antigo Twitter), Eduardo … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (5) a realização de uma sessão extra para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados. A decisão atendeu a pedido do relator da ação penal, Alexandre de Moraes. Inicialmente, já estavam previstas sessões para os dias … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (5) prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados dos réus do chamado Núcleo 2 dos atos golpistas apresentem suas alegações finais. Segundo a acusação da PGR, o grupo teria atuado para sustentar a tentativa de … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal faça vigilância integral na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi adotada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre dias antes do julgamento do ex-presidente pelas acusações de participação em … Leia mais