O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aguarda as manifestações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de decidir quais medidas serão adotadas diante da crise interna envolvendo os dois integrantes da Corte.
O prazo para que Moraes e Mendonça apresentem explicações termina na próxima sexta-feira (11). Depois disso, Fachin deverá avaliar se leva o caso para julgamento no plenário do Supremo, em uma sessão pública ou reservada.
A crise ganhou novos contornos na última semana, após a divulgação de documentos e relatórios envolvendo os dois ministros e a apresentação de pedidos para que ambos sejam investigados. O episódio é considerado um dos momentos mais delicados da história recente do STF.
No desdobramento mais recente, Mendonça liberou para análise do plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. Vorcaro é investigado por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e de corrupção de agentes públicos.
Antes de tomar uma decisão, Fachin deverá aguardar as manifestações dos colegas. Uma das possibilidades é convocar uma reunião reservada em seu gabinete para que os ministros discutam coletivamente como conduzir o caso.
Uma solução semelhante foi adotada em fevereiro, quando surgiram informações sobre uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso envolvendo o Banco Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.
A situação atual, porém, apresenta uma diferença importante. Fachin decidiu reunir em um processo próprio, sob sua relatoria, os documentos e pedidos relacionados à crise. Embora considerada uma possibilidade pouco provável, o presidente do STF também poderia tomar uma decisão individual sobre o arquivamento do caso ou a abertura de investigações contra os ministros envolvidos.
Entre os documentos que chegaram ao processo está um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da PF liberado por Mendonça seja anulado. A justificativa é de que somente o plenário do Supremo poderia autorizar o avanço de investigações contra integrantes da própria Corte.
Gonet, no entanto, também aparece citado no relatório da Polícia Federal por possíveis ligações com Daniel Vorcaro.
Moraes, por sua vez, apresentou a Fachin um pedido para que Mendonça seja investigado por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Como fundamento, o ministro apresentou um relatório de inteligência da PF que levanta a possibilidade de Mendonça ter direcionado investigações relacionadas ao caso Master com o objetivo de atingir adversários políticos.
O documento, contudo, não possui assinatura e traz uma advertência de que seu conteúdo reúne conjecturas sem valor probatório. Dessa forma, as informações apresentadas no relatório ainda não representam, por si só, comprovação das suspeitas levantadas.
O Regimento Interno do STF estabelece que cabe ao plenário processar e julgar os próprios ministros da Corte. A norma, entretanto, não detalha todosos procedimentos que devem ser adotados em situações envolvendo conflitos internos entre integrantes do tribunal.
Agora, a decisão está nas mãos de Fachin, que deverá avaliar as manifestações de Moraes e Mendonça e definir como o Supremo irá conduzir o episódio, que envolve acusações recíprocas, documentos da Polícia Federal e questionamentos sobre a atuação dos próprios ministros.