O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o rito que será adotado na sessão desta terça-feira (15), quando o plenário analisará o relatório da Polícia Federal (PF) sobre as conversas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, Edson Fachin, a sessão terá início às 10h. Primeiro, a secretária da sessão fará a leitura da ata do encontro anterior da Corte. Em seguida, Fachin fará as saudações de praxe aos demais ministros.
Na sequência, o presidente chamará o processo para julgamento e fará a leitura do relatório. O caso chegou à Presidência do STF depois que o ministro André Mendonça informou sobre possíveis conversas entre Moraes e Vorcaro.
Após a leitura do relatório, a palavra será concedida à Procuradoria-Geral da República (PGR). Encerrada a manifestação da procuradoria, os ministros iniciarão a votação.
Ainda não foi confirmado se Alexandre de Moraes participará da sessão. Também não há definição sobre a participação de Dias Toffoli.
Além de Fachin, o plenário é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Toffoli havia se declarado impedido, no início deste ano, de participar de julgamentos relacionados ao Caso Master. A decisão ocorreu após a divulgação de informações de que o ministro é proprietário de um resort adquirido por um fundo de investimentos ligado ao banco.
A sessão desta terça-feira será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela internet, conforme informou o STF.