O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para um presídio no Rio de Janeiro. A decisão ocorre no contexto das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os dois investigados estavam detidos em unidades federais fora do … Leia mais
O empresário Daniel Vorcaro apresentou um surto dentro do presídio onde está detido após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para manter sua prisão preventiva. O episódio ocorreu pouco tempo depois da divulgação do resultado do julgamento no plenário virtual da Corte. De acordo com informações divulgadas por autoridades e pessoas … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, investigado em um processo que tramita na Justiça. A decisão foi tomada durante julgamento realizado no plenário virtual da Corte, no qual os ministros analisam a legalidade da medida cautelar aplicada anteriormente. A prisão preventiva é um … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi designado como novo relator do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o Banco Master. A definição ocorreu após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito para atuar no caso. Como relator, Zanin será responsável por conduzir a análise processual da ação, … Leia mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para analisar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Banco Master. Com a decisão, o magistrado não participará de qualquer etapa do julgamento relacionada ao caso. A declaração de suspeição é um procedimento previsto na legislação brasileira e … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de deputados federais do Partido Liberal (PL) investigados por suspeita de recebimento de propina relacionada à destinação de emendas parlamentares. De acordo com a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares teriam participado de um esquema no qual parte dos recursos liberados por meio de … Leia mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou esclarecimentos sobre a decisão que determinou a suspensão de processos judiciais relacionados a pedidos de indenização por cancelamento de voos. Segundo o ministro, a medida tem como objetivo evitar decisões divergentes em diferentes instâncias da Justiça enquanto o tema é analisado de forma definitiva pelo … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade negar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada durante julgamento em que os ministros analisaram os argumentos apresentados pelos advogados do ex-chefe do Executivo. A defesa havia solicitado a substituição de eventual prisão por regime domiciliar, alegando motivos que … Leia mais
As investigações relacionadas à Operação Compliance Zero identificaram o envio de uma mensagem do empresário Daniel Vorcaro ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O conteúdo da comunicação passou a integrar os elementos analisados pelas autoridades no decorrer da apuração. Segundo informações presentes nos autos do processo, a mensagem foi localizada durante a … Leia mais
A Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar o vazamento ilegal de dados pessoais de ministros do Supremo Tribunal Federal. A ação cumpre mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça com o objetivo de identificar os responsáveis pela divulgação de informações consideradas sigilosas. De acordo com as investigações, os dados teriam sido divulgados na … Leia mais
As investigações relacionadas à Operação Compliance Zero indicam a existência de supostos planos atribuídos ao empresário Daniel Vorcaro que teriam como alvo jornalistas e profissionais da imprensa que acompanhavam denúncias e reportagens sobre suas atividades empresariais. De acordo com informações reunidas pela Polícia Federal e analisadas no âmbito do processo que tramita no Supremo Tribunal … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal apontou indícios de acessos irregulares a sistemas da Polícia Federal e também do Federal Bureau of Investigation durante a nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de irregularidades envolvendo operações financeiras e possível uso indevido de informações sigilosas. De acordo com informações apresentadas no processo, as apurações indicam que … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o retorno de Filipe Martins a um presídio no Paraná. A decisão revoga autorização anterior que permitia ao ex-assessor permanecer fora da unidade prisional sob determinadas condições. De acordo com o despacho, o ministro considerou que houve descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, o … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou a proibição de saques em dinheiro vivo relacionados a recursos de emendas parlamentares. A decisão estabelece que os valores transferidos devem ser movimentados exclusivamente por meio eletrônico, com identificação do beneficiário e rastreabilidade das operações. A medida foi adotada no âmbito de ações que discutem a … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2 de março) mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse sua pena em prisão domiciliar humanitária em vez de permanecer detido na sede do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal — conhecido como Papudinha … Leia mais