STF

Flávio Dino propõe reforma do Judiciário e amplia debate interno no Supremo

Por

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, apresentou propostas de reforma no funcionamento do Judiciário brasileiro, o que intensificou discussões internas na Corte sobre mudanças institucionais e administrativas. As sugestões incluem medidas voltadas à racionalização de processos, maior transparência e aprimoramento na prestação jurisdicional. Entre os pontos debatidos estão a limitação de decisões monocráticas, … Leia mais

Supremo Tribunal Federal invalida lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais em universidades

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar uma lei do estado de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em universidades públicas que recebem recursos estaduais. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, com placar de 10 votos a 0. A norma, sancionada pelo governador Jorginho Mello, … Leia mais

STF determina pagamento do piso nacional também a professores temporários

Por

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o piso salarial nacional do magistério deve ser aplicado também aos professores contratados de forma temporária. A medida reforça o entendimento de que o valor mínimo estabelecido em lei deve alcançar todos os profissionais que exercem funções docentes na educação básica pública, independentemente do tipo de vínculo. O piso … Leia mais

CPI do Crime Organizado rejeita relatório que pedia impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal

Por

A CPI do Crime Organizado rejeitou um relatório que incluía pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu durante deliberação da comissão no Congresso Nacional e encerra, ao menos por ora, a tentativa de avançar com esse tipo de recomendação no âmbito da CPI. O texto rejeitado continha sugestões consideradas … Leia mais

Supremo Tribunal Federal forma maioria parcial para derrubar lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) já registra três votos favoráveis à derrubada de uma lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais. O julgamento, ainda em andamento, discute a constitucionalidade da norma estadual frente aos princípios da igualdade e das políticas de ação afirmativa no país. Os ministros que votaram até o … Leia mais

Semana política tem Congresso impactado por janela partidária, medidas sobre diesel e decisões do STF no Rio

Por

A semana no cenário político brasileiro é marcada por movimentações no Congresso Nacional influenciadas pela chamada “janela partidária”, além de decisões do governo federal sobre o preço do diesel e julgamentos relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o estado do Rio de Janeiro. No Legislativo, a janela partidária — período em que parlamentares podem … Leia mais

STF e PGR avaliam cenário delicado caso delação de Vorcaro cite ministros da Corte

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisam um possível cenário de impasse caso uma eventual delação do empresário Vorcaro venha a implicar ministros da própria Corte, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A preocupação gira em torno dos desdobramentos institucionais e jurídicos de uma situação em que integrantes do … Leia mais

Moraes estabelece prazo de 24 horas para defesa de Bolsonaro esclarecer declaração de Eduardo sobre envio de vídeo

Por

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo de 24 horas, esclarecimentos sobre uma declaração feita por seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, relacionada ao envio de um vídeo. A medida foi tomada no âmbito de investigações em andamento na Corte. Segundo … Leia mais

Fachin rejeita recurso da CPI do Crime Organizado e mantém decisão de Gilmar sobre sigilo de empresa ligada a Toffoli

Por

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar um recurso apresentado pela CPI do Crime Organizado contra uma decisão do também ministro Gilmar Mendes. A controvérsia envolve a quebra de sigilo de uma empresa associada ao ministro Dias Toffoli. A comissão parlamentar buscava reverter uma decisão anterior de Gilmar Mendes que havia … Leia mais

STF forma maioria e decide por eleição indireta e secreta no Rio de Janeiro

Por

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para determinar a realização de uma eleição indireta e com votação secreta para a escolha do novo chefe do Executivo no estado do Rio de Janeiro. A decisão ocorre em meio a impasses sobre a forma de substituição no cargo. Pelo entendimento predominante na Corte, a escolha deve ser … Leia mais

STF decide que prorrogação de CPI é ato interno do Congresso e nega pedido para extensão de trabalhos da CPMI do INSS

Por

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a prorrogação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) é um ato interno do Congresso Nacional, afastando a possibilidade de intervenção judicial direta nesse tipo de decisão. Com isso, a Corte negou um pedido relacionado à extensão dos trabalhos da CPMI que investiga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). … Leia mais

STF forma maioria para derrubar decisão de Mendonça sobre prorrogação da CPMI do INSS

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar a decisão do ministro André Mendonça que tratava da prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e envolve divergências sobre a competência para estender o funcionamento da comissão. A decisão de Mendonça havia suspendido a … Leia mais

Moraes concede prisão domiciliar de 90 dias a Bolsonaro após alta hospitalar

Por

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 90 dias, após sua recente alta médica. A decisão ocorre no contexto de investigações em andamento e leva em consideração o estado de saúde do ex-chefe do Executivo. Segundo informações ligadas ao processo, a … Leia mais

Levantamento indica que maioria dos brasileiros declara não confiar no STF

Por

Uma pesquisa recente apontou que cerca de 60% dos brasileiros afirmam não confiar no Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciando um cenário de desconfiança em relação à principal instância do Judiciário no país. O levantamento ouviu entrevistados em diferentes regiões e perfis sociais, buscando medir a percepção pública sobre instituições. Os dados indicam que a confiança … Leia mais

PGR apresenta denúncia ao STF contra Silvio Almeida por importunação sexual

Por

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Silvio Almeida por suposto crime de importunação sexual. O caso passa agora a ser analisado pela Corte, que decidirá se aceita a denúncia e dá início a uma ação penal. De acordo com a acusação, os fatos relatados envolvem condutas que podem … Leia mais