O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode repetir, no fim deste ano, uma decisão adotada em seu primeiro mandato à frente da Casa, entre 2019 e 2021. Pressionado pela oposição a analisar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e diante da nova composição do Congresso, que terá uma numerosa bancada do PL e de partidos aliados, Alcolumbre enfrenta também uma possível disputa pela permanência no comando do Senado.
Em 2020, último ano de seu primeiro mandato, Alcolumbre também era pressionado a dar andamento a pedidos de impeachment contra ministros do STF. Como não poderia disputar a reeleição para a presidência do Senado dentro da mesma legislatura, o senador decidiu arquivar, no fim de sua gestão, todos os pedidos que estavam pendentes de análise.
Em 31 de dezembro daquele ano, Alcolumbre arquivou 38 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Também foram encerradas duas representações contra o então procurador-geral da República, Augusto Aras, e uma contra a ex-procuradora-geral Raquel Dodge.
As representações tratavam de diferentes assuntos, incluindo o inquérito das fake news, instaurado para investigar ofensas e ameaças contra ministros do STF, e decisões relacionadas à criminalização da homofobia.
Nas decisões de arquivamento, Alcolumbre citou a ausência de requisitos formais, decisões do próprio Supremo relacionadas às condutas questionadas e a necessidade de uma justa causa para a abertura de um processo de impeachment. O então presidente do Senado classificou o procedimento como uma medida “drástica”.
Na época, a decisão foi criticada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que havia apresentado pedidos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O parlamentar afirmou que Alcolumbre havia reduzido a importância do Senado e não demonstrado independência para analisar pedidos de impeachment, de abertura de CPIs e de informações a ministros do Executivo.
Se repetir a medida neste ano, Alcolumbre teria que arquivar um número ainda maior de representações. Atualmente, 134 pedidos de impeachment contra ministros do STF aguardam deliberação da Presidência do Senado.
Depois do arquivamento realizado em dezembro de 2020, novos pedidos começaram a ser protocolados em março de 2021, quando Rodrigo Pacheco (PSD-MG) assumiu a Presidência do Senado. Durante seus dois mandatos, entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2025, foram apresentados 55 novos pedidos contra ministros do Supremo. Pacheco deixou o cargo sem dar prosseguimento a nenhum deles.
Desde que Alcolumbre reassumiu a presidência do Senado, outros 79 pedidos foram protocolados, elevando o total para 134 representações atualmente registradas no sistema da Casa.
As ações incluem pedidos individuais e coletivos, alguns deles envolvendo dois ou três ministros ou até mesmo todos os integrantes do STF. As representações foram apresentadas por senadores, deputados, partidos políticos, associações da sociedade civil e cidadãos.
Alexandre de Moraes é o principal alvo dos pedidos atualmente pendentes. O ministro aparece em 73 representações, seja como único alvo ou ao lado de outros integrantes do Supremo.
Na sequência, estão Gilmar Mendes, com 17 pedidos; Dias Toffoli, com 16; Flávio Dino, com nove; Cármen Lúcia, com oito; Edson Fachin e Kassio Nunes Marques, com seis cada; André Mendonça e Luiz Fux, com quatro cada; e Cristiano Zanin, com três.