O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode repetir, no fim deste ano, uma decisão adotada em seu primeiro mandato à frente da Casa, entre 2019 e 2021. Pressionado pela oposição a analisar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e diante da nova composição do Congresso, que terá uma numerosa bancada … Leia mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. “O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes … Leia mais
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta quinta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais. Aziz manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as … Leia mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou na tarde desta sexta-feira (21) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O relator da matéria na comissão será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Na semana passada, Alcolumbre havia sinalizado que … Leia mais
A regulamentação da educação domiciliar, conhecida como homeschooling, voltou a ganhar força no Congresso Nacional. Senadores do campo conservador articulam a apresentação de um pedido de urgência nesta terça-feira (30) para acelerar a tramitação do projeto que trata do tema no Senado. Com o regime de urgência, o texto poderia ser levado diretamente ao plenário, … Leia mais
O Palácio do Planalto e a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) aguardam a decisão do senador Jaques Wagner sobre a permanência na liderança do governo no Senado após a operação da Polícia Federal que atingiu aliados políticos e movimentou bastidores de Brasília. Segundo integrantes do governo, a definição de Wagner é considerada estratégica para … Leia mais
O presidente do Senado Federal do Brasil, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a análise de um novo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo plenário da Casa. A decisão ocorre em meio a um cenário de articulações políticas intensas, com o objetivo de evitar uma nova derrota no … Leia mais
Durante sabatina no Senado Federal do Brasil, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve adotar uma postura de autocontenção em suas decisões, respeitando os limites institucionais entre os Poderes. Ao responder questionamentos dos senadores, Messias destacou a importância de evitar interferências indevidas em competências do Legislativo e do … Leia mais
O Senado Federal do Brasil nunca rejeitou um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a promulgação da Constituição de 1988. Esse histórico é apontado como um fator que pode favorecer o advogado-geral da União, Jorge Messias, em uma eventual sabatina para o cargo de ministro da Corte. A análise considera que, ao longo das … Leia mais
A oposição no Senado Federal reuniu o número mínimo de assinaturas necessárias para avançar com a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o Banco Master. O pedido foi protocolado e agora aguarda os trâmites formais para leitura em plenário, etapa necessária para a criação oficial da comissão. Segundo … Leia mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria um limite unificado de idade para ingresso nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em todo o território nacional. A proposta define idade máxima de 35 anos para candidatos às vagas de oficiais e praças, e de 40 anos para médicos, profissionais … Leia mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020, que isenta de tributos a doação de medicamentos à União, estados, Distrito Federal, municípios, santas casas de misericórdia, Cruz Vermelha Brasileira e entidades beneficentes de assistência social. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Uma emenda aprovada ampliou o alcance … Leia mais
O senador baiano Jaques Wagner (PT) declarou, nesta quinta-feira (16), apoio ao projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1 — modelo de jornada em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem como relator Rogério Carvalho (PT-SE). Em … Leia mais
Trabalhadores de diferentes categorias participaram, nesta quinta-feira (16), de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para discutir o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta, de autoria do governo federal, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e … Leia mais
Trabalhadores de diferentes categorias participaram, nesta quinta-feira (16), de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para discutir o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta, de autoria do governo federal, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e … Leia mais