O presidente do Senado Federal do Brasil, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a análise de um novo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo plenário da Casa. A decisão ocorre em meio a um cenário de articulações políticas intensas, com o objetivo de evitar uma nova derrota no … Leia mais
Durante sabatina no Senado Federal do Brasil, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve adotar uma postura de autocontenção em suas decisões, respeitando os limites institucionais entre os Poderes. Ao responder questionamentos dos senadores, Messias destacou a importância de evitar interferências indevidas em competências do Legislativo e do … Leia mais
O Senado Federal do Brasil nunca rejeitou um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a promulgação da Constituição de 1988. Esse histórico é apontado como um fator que pode favorecer o advogado-geral da União, Jorge Messias, em uma eventual sabatina para o cargo de ministro da Corte. A análise considera que, ao longo das … Leia mais
A oposição no Senado Federal reuniu o número mínimo de assinaturas necessárias para avançar com a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o Banco Master. O pedido foi protocolado e agora aguarda os trâmites formais para leitura em plenário, etapa necessária para a criação oficial da comissão. Segundo … Leia mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria um limite unificado de idade para ingresso nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em todo o território nacional. A proposta define idade máxima de 35 anos para candidatos às vagas de oficiais e praças, e de 40 anos para médicos, profissionais … Leia mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020, que isenta de tributos a doação de medicamentos à União, estados, Distrito Federal, municípios, santas casas de misericórdia, Cruz Vermelha Brasileira e entidades beneficentes de assistência social. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Uma emenda aprovada ampliou o alcance … Leia mais
O senador baiano Jaques Wagner (PT) declarou, nesta quinta-feira (16), apoio ao projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1 — modelo de jornada em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem como relator Rogério Carvalho (PT-SE). Em … Leia mais
Trabalhadores de diferentes categorias participaram, nesta quinta-feira (16), de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para discutir o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta, de autoria do governo federal, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e … Leia mais
Trabalhadores de diferentes categorias participaram, nesta quinta-feira (16), de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para discutir o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta, de autoria do governo federal, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e … Leia mais
A bancada de oposição no Senado anunciou nesta quinta-feira (7) que reuniu as 41 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito pelo líder do grupo, senador Rogério Marinho (PL-RN). A última adesão veio do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Com o … Leia mais
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com renda de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A medida passa a valer a partir de maio de 2025 e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. … Leia mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram-se alvos frequentes de pedidos de impeachment no Senado. Desde o início da atual legislatura, foram protocoladas 26 denúncias, sendo metade delas contra Alexandre de Moraes. O magistrado acumula 13 pedidos de afastamento, o mais recente apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na quarta-feira (23). A maioria, no … Leia mais
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta terça-feira (10) o relatório final da CPI das Bets, recomendando o indiciamento de 16 pessoas investigadas no esquema envolvendo casas de apostas. Entre os nomes citados estão influenciadores digitais, empresários e representantes do setor. O parecer será lido no plenário do Senado ainda hoje, com a votação prevista … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, conversaram por telefone nesta terça-feira (27), após a ministra ter deixado uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. Marina se retirou após declarações desrespeitosas do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Segundo a assessoria da ministra, além de falarem sobre … Leia mais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas, que investiga a atuação de plataformas de jogos online, aprovou nesta quarta-feira (21) a convocação do influenciador Carlinhos Maia. Com mais de 34 milhões de seguidores, ele deverá prestar depoimento como testemunha, em razão de sua participação na divulgação de sites de apostas. O pedido foi feito … Leia mais