O debate em torno do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a previsão de destinar até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos em educação no Brasil. A proposta busca ampliar o financiamento do setor ao longo dos próximos anos, com foco na melhoria da qualidade do ensino e na redução de desigualdades educacionais. … Leia mais
Foram publicadas novas legislações que ampliam os mecanismos de enfrentamento à violência contra as mulheres no país. As medidas atualizam normas já existentes e introduzem instrumentos adicionais para prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores. Entre os pontos abordados pelas novas leis estão o fortalecimento de medidas protetivas, a ampliação do atendimento especializado e … Leia mais
Entidades representativas da área da saúde têm manifestado críticas a propostas que flexibilizam a exigência de exames de aptidão física e mental na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para essas organizações, a retirada ou redução desses critérios pode comprometer a segurança no trânsito. Os exames, tradicionalmente exigidos no processo de renovação, têm como … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que altera regras orçamentárias para permitir a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A proposta, que já havia passado pelo Senado, segue agora para sanção presidencial. O texto aprovado flexibiliza limites fiscais para garantir o pagamento do chamado salário-paternidade, benefício associado ao período de afastamento do … Leia mais
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe a criação de um conjunto de medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher no estado. A iniciativa, chamada de “Pacote Antifeminicídio”, ainda será analisada pelas comissões antes de seguir para votação em plenário. A proposta estabelece a criação de … Leia mais
O Centro de Referência LGBT+ Vida Bruno completou 10 anos de atuação na capital baiana, consolidando-se como um espaço de acolhimento, orientação e promoção de direitos para a população LGBTQIA+. Ao longo da última década, o centro tem desempenhado papel relevante no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social e vítimas de discriminação. Criado … Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2026. A iniciativa é voltada a estudantes do ensino médio da rede pública e prevê repasses financeiros condicionados à matrícula, frequência escolar e participação em avaliações. De acordo com o ministério, os depósitos seguirão cronograma escalonado, organizado conforme … Leia mais
O programa Pé-de-Meia Licenciaturas deverá ter um novo ciclo previsto para 2026, segundo sinalizações do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa integra a política nacional de incentivo à formação de professores e tem como objetivo estimular o ingresso, a permanência e a conclusão de cursos de licenciatura em instituições de ensino superior. O Pé-de-Meia Licenciaturas … Leia mais
O governo federal anunciou uma medida que permitirá a empresas abaterem dívidas junto à União caso invistam na ampliação do acesso à internet em instituições de ensino superior. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a infraestrutura digital das faculdades, especialmente em regiões com menor conectividade. Pelo modelo proposto, companhias com débitos tributários poderão converter parte … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a educação deve ocupar papel central nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. A declaração foi feita durante evento oficial voltado à discussão de direitos das mulheres e políticas de proteção social. Segundo o presidente, ações preventivas no ambiente escolar são fundamentais para … Leia mais
Deputadas federais da Bahia têm cobrado no Congresso Nacional propostas para encerrar a chamada escala de trabalho 6×1 — na qual o trabalhador cumpre seis dias de labor seguidos por um de descanso — e reduzir a jornada semanal de trabalho no Brasil. As parlamentares apoiam iniciativas que tramitaram na Câmara dos Deputados e no … Leia mais
Representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário lançaram um pacto nacional voltado ao enfrentamento do feminicídio no Brasil. A iniciativa reúne ações conjuntas para prevenção da violência contra a mulher, aprimoramento das políticas públicas e fortalecimento da atuação do Estado em casos de crimes motivados por gênero. O pacto prevê a integração de dados … Leia mais
Um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou falhas que dificultam o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência no estado. O documento analisa políticas públicas, estrutura dos serviços e a atuação integrada dos órgãos responsáveis pela proteção desse público. De acordo com o relatório, entre os principais problemas … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (18), reconhecer oficialmente a existência do racismo estrutural no Brasil e determinou a elaboração de um plano nacional voltado ao enfrentamento do problema. De acordo com a decisão, o plano deverá ser formulado pelo governo federal no prazo de até 12 meses e incluir metas, fases de implementação … Leia mais
Uma pesquisa conduzida pela Frente Parlamentar Mista da Educação, em parceria com o Equidade.info — iniciativa do Lemann Center da Stanford Graduate School of Education — revelou que 83% dos estudantes brasileiros estão mais atentos nas aulas após a proibição do uso de celulares em sala. O impacto positivo é mais expressivo nos anos iniciais … Leia mais