O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que estabelece novas regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que condutores com bom histórico no trânsito tenham acesso ao benefício da renovação automática. A medida contempla motoristas que não tenham cometido infrações sujeitas à pontuação nos últimos … Leia mais
O Senado Federal aprovou a medida provisória que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas classificados como bons condutores. O texto segue agora para promulgação e integra um conjunto de mudanças voltadas à modernização dos serviços de trânsito e à digitalização de processos relacionados à habilitação no país. Pela proposta, … Leia mais
Desde dezembro de 2025, moradores da Bahia já economizaram mais de R$ 217,9 milhões no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), após a implementação da gratuidade no curso teórico obrigatório oferecido pela plataforma CNH do Brasil, iniciativa do Ministério dos Transportes. Segundo dados divulgados pelo governo federal, mais de 213 mil candidatos … Leia mais
Uma plataforma gratuita voltada ao processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação tem contribuído para reduzir custos enfrentados por candidatos em diferentes regiões do Brasil. Segundo dados divulgados por órgãos ligados ao setor de trânsito, a iniciativa já teria gerado economia estimada em R$ 1,8 bilhão para os brasileiros. A ferramenta oferece acesso gratuito … Leia mais
A implementação da renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já resultou em uma economia de R$ 73,5 milhões na Bahia, segundo dados divulgados por órgãos de trânsito. A medida faz parte de um processo de modernização dos serviços públicos, com foco na redução de custos e na desburocratização. O modelo permite que motoristas … Leia mais
Entidades representativas da área da saúde têm manifestado críticas a propostas que flexibilizam a exigência de exames de aptidão física e mental na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para essas organizações, a retirada ou redução desses critérios pode comprometer a segurança no trânsito. Os exames, tradicionalmente exigidos no processo de renovação, têm como … Leia mais
A renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já beneficiou mais de 28 mil motoristas na Bahia, segundo dados divulgados pelos órgãos de trânsito do estado. A medida faz parte de um processo de modernização dos serviços, com o objetivo de reduzir burocracias e facilitar o atendimento aos condutores. O procedimento é aplicado a … Leia mais
Mais de 15 mil motoristas da Bahia realizaram a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita, por meio de programas e iniciativas adotados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A medida tem como objetivo ampliar o acesso ao serviço, especialmente para condutores em situação de vulnerabilidade social. A gratuidade foi … Leia mais
O governo federal autorizou a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não possuem infrações registradas no período previsto em lei. A medida tem como objetivo simplificar procedimentos, reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos condutores à regularização do documento. De acordo com a norma, a renovação automática é aplicada … Leia mais
O Governo do Estado da Bahia anunciou a redução das taxas para abertura do processo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros serviços relacionados ao trânsito em 2026. A medida foi formalizada com a publicação da Lei nº 15.066, de 19 de dezembro de 2025, que atualiza e diminui os valores cobrados pelo Departamento … Leia mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que obteve decisão favorável para reverter a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que havia suspendido o programa CNH do Brasil. A iniciativa do governo federal busca ampliar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional … Leia mais
O exame prático para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por alterações significativas. O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (10), no programa Bom Dia, Ministro, que o teste de meia embreagem deixará de ser exigido. Além disso, candidatos reprovados na primeira tentativa poderão refazer a prova uma vez sem pagar … Leia mais
O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (4), anular o veto presidencial que havia suspendido a exigência do exame toxicológico para quem solicita a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. Com a restauração da medida, o teste voltará a ser obrigatório para novos candidatos assim que a decisão for oficializada no … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o projeto que amplia para 60 dias o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o vencimento do exame de aptidão física e mental. A proposta, que não precisa passar pelo Plenário, pode seguir diretamente para o Senado. De autoria do deputado … Leia mais
Motoristas em todo o país poderão ganhar mais tempo antes de serem impedidos de circular com a Carteira Nacional de Habilitação vencida. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que amplia de 30 para 60 dias o prazo de tolerância para a renovação do documento. A proposta, … Leia mais