Renovação automática da CNH gera economia de R$ 73,5 milhões na Bahia

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A implementação da renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já resultou em uma economia de R$ 73,5 milhões na Bahia, segundo dados divulgados por órgãos de trânsito. A medida faz parte de um processo de modernização dos serviços públicos, com foco na redução de custos e na desburocratização. O modelo permite que motoristas … Leia mais

Entidades médicas contestam renovação da CNH sem exigência de exame de aptidão

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Entidades representativas da área da saúde têm manifestado críticas a propostas que flexibilizam a exigência de exames de aptidão física e mental na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para essas organizações, a retirada ou redução desses critérios pode comprometer a segurança no trânsito. Os exames, tradicionalmente exigidos no processo de renovação, têm como … Leia mais

Renovação automática da CNH já atende mais de 28 mil motoristas na Bahia

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A renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já beneficiou mais de 28 mil motoristas na Bahia, segundo dados divulgados pelos órgãos de trânsito do estado. A medida faz parte de um processo de modernização dos serviços, com o objetivo de reduzir burocracias e facilitar o atendimento aos condutores. O procedimento é aplicado a … Leia mais

Mais de 15 mil condutores na Bahia renovam CNH sem custos

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Mais de 15 mil motoristas da Bahia realizaram a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita, por meio de programas e iniciativas adotados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A medida tem como objetivo ampliar o acesso ao serviço, especialmente para condutores em situação de vulnerabilidade social. A gratuidade foi … Leia mais

Renovação automática da CNH para motoristas sem infrações

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O governo federal autorizou a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não possuem infrações registradas no período previsto em lei. A medida tem como objetivo simplificar procedimentos, reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos condutores à regularização do documento. De acordo com a norma, a renovação automática é aplicada … Leia mais

Bahia reduz taxa para abertura do processo da CNH

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O Governo do Estado da Bahia anunciou a redução das taxas para abertura do processo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros serviços relacionados ao trânsito em 2026. A medida foi formalizada com a publicação da Lei nº 15.066, de 19 de dezembro de 2025, que atualiza e diminui os valores cobrados pelo Departamento … Leia mais

AGU derruba liminar e restabelece novas regras para a CNH

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que obteve decisão favorável para reverter a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que havia suspendido o programa CNH do Brasil. A iniciativa do governo federal busca ampliar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional … Leia mais

CNH terá exame prático sem teste de meia embreagem; veja outras mudanças

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O exame prático para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por alterações significativas. O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (10), no programa Bom Dia, Ministro, que o teste de meia embreagem deixará de ser exigido. Além disso, candidatos reprovados na primeira tentativa poderão refazer a prova uma vez sem pagar … Leia mais

Congresso volta a exigir exame toxicológico para primeira CNH das categorias A e B

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O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (4), anular o veto presidencial que havia suspendido a exigência do exame toxicológico para quem solicita a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. Com a restauração da medida, o teste voltará a ser obrigatório para novos candidatos assim que a decisão for oficializada no … Leia mais

CCJ da Câmara aprova projeto que amplia validade da CNH vencida para 60 dias

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o projeto que amplia para 60 dias o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o vencimento do exame de aptidão física e mental. A proposta, que não precisa passar pelo Plenário, pode seguir diretamente para o Senado. De autoria do deputado … Leia mais

CCJ da Câmara aprova aumento do prazo para renovação da CNH vencida

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Motoristas em todo o país poderão ganhar mais tempo antes de serem impedidos de circular com a Carteira Nacional de Habilitação vencida. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que amplia de 30 para 60 dias o prazo de tolerância para a renovação do documento. A proposta, … Leia mais

Governo deve lançar programa que permite tirar CNH sem autoescola ainda em novembro

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O governo federal pretende lançar, na segunda quinzena de novembro, o programa CNH do Brasil, que promete mudar profundamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal inovação será a possibilidade de tirar a carteira de motorista sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A iniciativa, desenvolvida pelo Ministério dos Transportes e … Leia mais

Governo Lula estuda reduzir para duas horas aulas práticas obrigatórias da CNH

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O Ministério dos Transportes avalia uma mudança nas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta em discussão prevê reduzir para apenas duas horas o número mínimo de aulas práticas obrigatórias, em substituição ao modelo atual que exige 20 horas para automóveis e motocicletas. A iniciativa surge como alternativa à proposta … Leia mais

Governo quer reduzir custo da CNH com cursos gratuitos e instrutores independentes

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O governo federal prepara um conjunto de medidas para simplificar e baratear o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As propostas incluem a oferta de cursos gratuitos — presenciais, online ou em escolas públicas — e o fim da exclusividade das autoescolas, permitindo que os candidatos contratem diretamente instrutores credenciados. As mudanças … Leia mais

Governo avalia reduzir custo da CNH em até 75% com flexibilização das autoescolas

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O governo federal estuda mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que podem reduzir os custos em até 75%. A proposta prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, o que faria o valor cair dos atuais R$ 4.000, em média, para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1.000, … Leia mais