A Bahia estuda implementar a exigência do exame toxicológico para candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis). A medida segue uma orientação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que determinou aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) a adoção do procedimento.
Em entrevista ao jornal A Tarde, o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Max Passos, afirmou que o estado ainda avalia como será feita a implantação da nova exigência. Atualmente, o exame toxicológico é obrigatório apenas para condutores das categorias C, D e E.
O exame de larga janela de detecção identifica o uso de substâncias psicoativas por meio da análise de fios de cabelo ou pelos, permitindo verificar o consumo ocorrido entre 90 e 180 dias antes da coleta. Caso o candidato não possua cabelo ou pelos, a coleta poderá ser feita por meio de unhas, desde que haja comprovação médica que justifique o procedimento.
Segundo a Senatran, o exame deverá ser realizado exclusivamente em laboratórios credenciados. No momento da coleta, será obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto para confirmação da identidade, e as amostras seguirão protocolos de segurança e rastreabilidade até a análise.
A orientação foi oficializada por meio do Ofício-Circular nº 573/2026, publicado em junho, que determina a implementação do exame pelos órgãos estaduais sem necessidade de regulamentação complementar.
O tema ganhou destaque nas últimas semanas após uma candidata à primeira habilitação denunciar um laboratório em João Pessoa (PB). A jovem relatou que teve parte do cabelo raspada durante a coleta, o que teria provocado uma falha visível no couro cabeludo. Ela registrou boletim de ocorrência e informou que pretende buscar reparação judicial.