O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário do percentual obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. O índice passará de 30% para 32% pelo período inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a medida tem como objetivo reduzir a dependência do Brasil da importação de combustíveis fósseis. A expectativa é que a nova mistura permita ao país deixar de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A decisão também leva em consideração a instabilidade do mercado internacional de petróleo. Segundo o governo, testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia indicaram que o aumento da proporção de etanol não compromete o desempenho nem o consumo dos veículos, incluindo os modelos que não são flex.
Além da mudança temporária, o governo informou que continuará realizando estudos para avaliar a viabilidade de ampliar a mistura para até 35% de etanol (E35), analisando possíveis impactos na durabilidade dos motores e dos componentes automotivos.
Na mesma reunião, o CNPE também aprovou novas regras para o fornecimento de biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel. A partir da decisão, o combustível deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O conselho ainda anunciou medidas para reforçar o combate a fraudes e adulterações de combustíveis, com ampliação da fiscalização, da rastreabilidade e da integração entre os órgãos de controle.