A CPI do Crime Organizado rejeitou um relatório que incluía pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu durante deliberação da comissão no Congresso Nacional e encerra, ao menos por ora, a tentativa de avançar com esse tipo de recomendação no âmbito da CPI. O texto rejeitado continha sugestões consideradas … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a prorrogação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) é um ato interno do Congresso Nacional, afastando a possibilidade de intervenção judicial direta nesse tipo de decisão. Com isso, a Corte negou um pedido relacionado à extensão dos trabalhos da CPMI que investiga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi designado como novo relator do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o Banco Master. A definição ocorreu após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito para atuar no caso. Como relator, Zanin será responsável por conduzir a análise processual da ação, … Leia mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para analisar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Banco Master. Com a decisão, o magistrado não participará de qualquer etapa do julgamento relacionada ao caso. A declaração de suspeição é um procedimento previsto na legislação brasileira e … Leia mais
A divulgação de mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro aumentou a pressão política em Brasília por investigações no Congresso Nacional. Parlamentares passaram a defender a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades citadas nos diálogos, mas a proposta ainda enfrenta resistência entre lideranças partidárias. As mensagens vieram a público no … Leia mais
A oposição no Senado Federal reuniu o número mínimo de assinaturas necessárias para avançar com a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o Banco Master. O pedido foi protocolado e agora aguarda os trâmites formais para leitura em plenário, etapa necessária para a criação oficial da comissão. Segundo … Leia mais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas, que investiga a atuação de plataformas de jogos online, aprovou nesta quarta-feira (21) a convocação do influenciador Carlinhos Maia. Com mais de 34 milhões de seguidores, ele deverá prestar depoimento como testemunha, em razão de sua participação na divulgação de sites de apostas. O pedido foi feito … Leia mais