Durante sabatina no Senado Federal do Brasil, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve adotar uma postura de autocontenção em suas decisões, respeitando os limites institucionais entre os Poderes.
Ao responder questionamentos dos senadores, Messias destacou a importância de evitar interferências indevidas em competências do Legislativo e do Executivo, defendendo que a atuação da Corte deve ser guiada pela Constituição e pelo equilíbrio entre os Poderes da República.
O indicado também reforçou o compromisso com o princípio do Estado laico, ressaltando que decisões judiciais devem se basear em fundamentos jurídicos e não em convicções religiosas. Segundo ele, a separação entre religião e Estado é essencial para garantir direitos e liberdades individuais em uma sociedade plural.
A sabatina abordou ainda temas como direitos fundamentais, segurança jurídica e o papel do STF em questões de grande impacto social. Messias respondeu a perguntas sobre sua trajetória profissional e suas posições em casos relevantes, buscando demonstrar alinhamento com os valores constitucionais.
A indicação ao STF segue agora para votação em plenário, após análise da Comissão de Constituição e Justiça. Caso aprovado, Messias ocupará uma vaga na mais alta Corte do país.