O Senado Federal do Brasil nunca rejeitou um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a promulgação da Constituição de 1988. Esse histórico é apontado como um fator que pode favorecer o advogado-geral da União, Jorge Messias, em uma eventual sabatina para o cargo de ministro da Corte.
A análise considera que, ao longo das últimas décadas, todos os nomes indicados para o STF foram aprovados pelos senadores, ainda que alguns tenham enfrentado questionamentos durante o processo. A sabatina, realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é uma etapa obrigatória antes da votação em plenário.
Especialistas avaliam que, embora o histórico pese a favor dos indicados, o contexto político e a articulação entre Executivo e Legislativo continuam sendo determinantes para o resultado. A avaliação do currículo, da trajetória profissional e das posições do indicado também costuma influenciar o debate entre os parlamentares.
No caso de Jorge Messias, sua atuação como chefe da Advocacia-Geral da União e sua proximidade com o governo federal são aspectos que devem ser analisados pelos senadores durante a sabatina. Ainda assim, o padrão histórico sugere uma tendência de aprovação.
A indicação para o STF é uma atribuição do presidente da República e precisa ser confirmada pelo Senado. O processo inclui sabatina pública e votação, etapas que, embora formais, têm sido decisivas para consolidar o nome escolhido.