A bancada de oposição no Senado anunciou nesta quinta-feira (7) que reuniu as 41 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito pelo líder do grupo, senador Rogério Marinho (PL-RN). A última adesão veio do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Com o … Leia mais
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com renda de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A medida passa a valer a partir de maio de 2025 e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. … Leia mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram-se alvos frequentes de pedidos de impeachment no Senado. Desde o início da atual legislatura, foram protocoladas 26 denúncias, sendo metade delas contra Alexandre de Moraes. O magistrado acumula 13 pedidos de afastamento, o mais recente apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na quarta-feira (23). A maioria, no … Leia mais
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta terça-feira (10) o relatório final da CPI das Bets, recomendando o indiciamento de 16 pessoas investigadas no esquema envolvendo casas de apostas. Entre os nomes citados estão influenciadores digitais, empresários e representantes do setor. O parecer será lido no plenário do Senado ainda hoje, com a votação prevista … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, conversaram por telefone nesta terça-feira (27), após a ministra ter deixado uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. Marina se retirou após declarações desrespeitosas do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Segundo a assessoria da ministra, além de falarem sobre … Leia mais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas, que investiga a atuação de plataformas de jogos online, aprovou nesta quarta-feira (21) a convocação do influenciador Carlinhos Maia. Com mais de 34 milhões de seguidores, ele deverá prestar depoimento como testemunha, em razão de sua participação na divulgação de sites de apostas. O pedido foi feito … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), por votação simbólica, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A proposta também amplia os mandatos eletivos de quatro para cinco anos, incluindo deputados e vereadores. Para o … Leia mais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que define medidas para proteger crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas digitais. Relatado pelo senador Flávio Arns (PSB), o texto impõe obrigações às plataformas para garantir a segurança de menores de idade na internet. Entre as ações … Leia mais
O Senado aprovou uma mudança no projeto de lei complementar sobre as emendas parlamentares, retirando a possibilidade de bloqueio dos recursos destinados a elas. A partir dessa alteração, os valores poderão ser apenas contingenciados. Inicialmente, o texto apresentado pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), incluía a possibilidade de bloqueio. No entanto, a Câmara dos Deputados … Leia mais
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter definitivo, um projeto que estabelece novas diretrizes na Política Nacional sobre Mudança do Clima, visando à redução de gases poluentes. O texto agora será enviado à Câmara dos Deputados para ser analisado. O Projeto de Lei (PL 4.364/2023) prioriza a recuperação de vegetação nativa em … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto que anula partes do decreto presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringe o acesso a armas. Uma das principais mudanças propostas é a permissão para que clubes de tiro operem próximos a escolas. Com a aprovação na … Leia mais
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A proposta visa estabelecer princípios e direitos, além de definir regras para a utilização e fiscalização da tecnologia. Os senadores analisarão o texto substitutivo do relator, … Leia mais
Na sessão do Senado Federal realizada nesta segunda-feira (17) para debater a assistolia fetal em casos de aborto permitido por lei, houve encenações com réplicas de fetos. Apenas parlamentares de oposição participaram da discussão, defendendo o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio. A sessão foi presidida … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei 2978/2023, que visa aprimorar a Lei da SAF (14.193/2021), que regula as Sociedades Anônimas do Futebol. De autoria do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta estabelece uma série de atualizações na norma. O objetivo … Leia mais
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). … Leia mais