Uma adolescente de 13 anos morreu durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma Discord, em um município do interior de Mato Grosso do Sul com pouco mais de 50 mil habitantes. O caso provocou investigações policiais e levantou novos questionamentos sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A adolescente teria cometido … Leia mais
A empresa Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com medidas para reforçar a segurança dos usuários da plataforma no ambiente digital, especialmente crianças e adolescentes. Segundo a AGU, representantes da companhia entregaram o documento nesta segunda-feira (10), quatro dias após uma reunião com servidores do órgão, do Ministério da Justiça e Segurança … Leia mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord para discutir falhas relacionadas à verificação de idade e à proteção de crianças e adolescentes na plataforma. O encontro ocorreu após a identificação de problemas considerados relevantes na segurança de usuários menores de idade. A reunião foi marcada após a repercussão … Leia mais
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3.066/2025, que endurece as penas para crimes de violência sexual praticados no ambiente digital contra crianças e adolescentes. Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção presidencial. O projeto amplia as possibilidades de infiltração … Leia mais
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgou nesta terça-feira (26) uma nota pública em defesa de medidas que ampliem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A manifestação ocorreu após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2628/2022, que agora segue para análise no Senado. Segundo dados da … Leia mais
O Disque 100 registrou, em 2024, uma média de 33 denúncias de violações contra crianças e adolescentes por hora, totalizando mais de 657,2 mil queixas. O número representa um aumento de 22,6% em relação a 2023, quando foram contabilizadas 536,1 mil denúncias. Sete dos oito segmentos monitorados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania … Leia mais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que define medidas para proteger crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas digitais. Relatado pelo senador Flávio Arns (PSB), o texto impõe obrigações às plataformas para garantir a segurança de menores de idade na internet. Entre as ações … Leia mais