A empresa Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com medidas para reforçar a segurança dos usuários da plataforma no ambiente digital, especialmente crianças e adolescentes.
Segundo a AGU, representantes da companhia entregaram o documento nesta segunda-feira (10), quatro dias após uma reunião com servidores do órgão, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O encontro tratou de falhas na verificação da idade dos usuários e dos mecanismos de proteção destinados a menores de 18 anos.
A AGU não divulgou detalhes sobre as medidas apresentadas. O órgão informou, porém, que irá analisar a proposta em conjunto com as demais instituições federais envolvidas no caso.
Após avaliar os procedimentos e mecanismos sugeridos pela empresa, a AGU poderá avançar na negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo poderá estabelecer compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos para que a plataforma se adeque às exigências da legislação brasileira.
Apesar da possibilidade de uma solução consensual, a AGU ressaltou que isso não impede a União de adotar medidas administrativas ou judiciais caso sejam necessárias para garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Caso envolvendo adolescente motivou reunião
A reunião entre representantes da empresa e órgãos federais ocorreu após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada em canais do Discord, em 22 de julho.
O episódio passou a ser investigado pela Operação Lívia e levantou questionamentos sobre os mecanismos de segurança e proteção de menores oferecidos pela plataforma.
Com informações da Agência Brasil.