ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas no tratamento de dados de adolescentes

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pelo TikTok no país, por infrações relacionadas ao tratamento de dados pessoais de adolescentes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). Além da multa, a autoridade determinou a exclusão dos … Leia mais

Tragédia no Discord reacende debate sobre proteção de crianças e adolescentes na internet

Uma adolescente de 13 anos morreu durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma Discord, em um município do interior de Mato Grosso do Sul com pouco mais de 50 mil habitantes. O caso provocou investigações policiais e levantou novos questionamentos sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A adolescente teria cometido … Leia mais

MPF e Idec processam WhatsApp por violação de direitos dos usuários no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) moveram uma ação civil pública contra o WhatsApp, acusando a plataforma de violar os direitos dos usuários no Brasil ao impor a adesão a novas regras que permitem a coleta e o compartilhamento abusivo de dados pessoais com outras plataformas do Grupo … Leia mais