O aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% (E32), aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), tem gerado divergências entre órgãos públicos e representantes do setor sucroenergético. Enquanto defensores da medida apontam benefícios para a segurança energética e para os preços dos combustíveis, críticos cobram estudos mais … Leia mais
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a qualidade dos cursos de Medicina da Universidade Salvador (Unifacs) e da Faculdade Atenas de Valença, no Baixo Sul da Bahia. A medida foi oficializada por portaria assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes. A apuração tem como objetivo verificar se as instituições atendem … Leia mais
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) iniciaram uma investigação sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Simões Filho. Segundo denúncia anônima, operações irregulares estariam sendo realizadas para apreender veículos, principalmente caminhões de carga, com o intuito de beneficiar a empresa Guto Localização de Veículos … Leia mais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) moveram uma ação civil pública contra o WhatsApp, acusando a plataforma de violar os direitos dos usuários no Brasil ao impor a adesão a novas regras que permitem a coleta e o compartilhamento abusivo de dados pessoais com outras plataformas do Grupo … Leia mais
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) exigirá comprovante de vacinação contra a Covid-19 para todas as pessoas que acessem os prédios do órgão no estado. A medida é similar à adotada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (veja aqui). Portanto, a exigência iniciará a partir da terça-feira (16) e atende às Portarias PGR/MPF … Leia mais