O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a qualidade dos cursos de Medicina da Universidade Salvador (Unifacs) e da Faculdade Atenas de Valença, no Baixo Sul da Bahia. A medida foi oficializada por portaria assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes.
A apuração tem como objetivo verificar se as instituições atendem às exigências previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e nas normas do Programa Mais Médicos (PMM), que estabelecem critérios para a formação médica no país.
Segundo o MPF, a investigação busca garantir que os estudantes, especialmente os que estão no internato, tenham acesso a formação prática adequada, supervisão qualificada, infraestrutura compatível e acompanhamento pedagógico, em conformidade com os padrões exigidos e com as mensalidades cobradas pelas faculdades.
Além da investigação federal, a Unifacs também é alvo de um inquérito do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apura possíveis irregularidades na prestação de serviços educacionais.
Entre os problemas apontados pelo MP-BA estão falhas na emissão de diplomas e históricos escolares, cobranças consideradas indevidas, atendimento inadequado aos estudantes e valores de rematrícula considerados desproporcionais em relação às mensalidades. A Ânima Holding, controladora da instituição, também integra a investigação.