A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord para discutir falhas relacionadas à verificação de idade e à proteção de crianças e adolescentes na plataforma. O encontro ocorreu após a identificação de problemas considerados relevantes na segurança de usuários menores de idade.
A reunião foi marcada após a repercussão do caso de uma adolescente que, no mês passado, teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma.
Durante o encontro, representantes da AGU destacaram que a proteção de crianças e adolescentes é uma obrigação legal das empresas que operam redes sociais. O órgão cobrou medidas concretas para prevenir riscos, identificar usuários em situações de vulnerabilidade e ampliar os mecanismos de proteção de menores de idade.
Segundo a Advocacia-Geral da União, os representantes do Discord demonstraram disposição para cumprir as exigências previstas na legislação e corrigir as falhas identificadas na plataforma.
A AGU também avalia propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento que poderá estabelecer compromissos e medidas para garantir o cumprimento das regras de proteção de crianças e adolescentes.
As informações são da Agência Brasil.