O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho.
“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, informou a assessoria da Presidência do Senado em nota.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e encaminhada ao Senado. Na Casa, a base do governo tentou incluir a proposta na pauta, mas Alcolumbre manteve o texto sem votação. Em agosto, o presidente do Senado encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No início de setembro, a CCJ aprovou a proposta, mas Alcolumbre não levou o texto ao Plenário. Na ocasião, afirmou que a votação ocorreria somente após as eleições.
A declaração foi feita durante uma sessão deliberativa em 3 de setembro, após um pedido do senador Paulo Paim (PT-RS). Na ocasião, Paim anunciava sua aposentadoria e encerramento do último mandato parlamentar. O senador tem histórico de atuação em defesa da mudança na jornada de trabalho.
“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, afirmou Alcolumbre.
Escala 5×2
A PEC 221 de 2019 prevê o fim da escala 6×1, com a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana. O texto também reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.
A proposta permite a compensação de sábados ou domingos trabalhados em categorias que possuem jornadas especiais, desde que sejam mantidas, em média, duas folgas remuneradas por semana. Os descansos deverão ser concedidos obrigatoriamente dentro do mesmo mês.
O texto estabelece ainda um período de transição de até 14 meses. Para trabalhadores terceirizados da Administração Pública, está prevista uma regra de transição específica.
Com informações da Agência Brasil.