Kassio Nunes Marques

TSE fixa limite para contratação de militância de rua nas eleições de 2026

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria nº 444/2026, que estabelece os limites máximos para a contratação de pessoal, de forma direta ou terceirizada, para atividades de militância e mobilização de rua durante as eleições deste ano. A norma, assinada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, regulamenta as regras previstas na Lei … Leia mais

TSE dá 48 horas para Lula e Secom explicarem publicações em canais oficiais

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Federação Brasil da Esperança e o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, apresentem esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre publicações divulgadas em canais oficiais do governo durante o período de … Leia mais