O Supremo Tribunal Federal formou placar de 4 votos a 1 contra um novo recurso relacionado à chamada “revisão da vida toda”, tese previdenciária que discute a possibilidade de aposentados utilizarem contribuições anteriores ao Plano Real no cálculo dos benefícios do INSS.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e envolve recursos apresentados após decisões anteriores do STF que limitaram a aplicação da revisão. Até o momento, a maioria dos ministros votou para rejeitar o novo pedido, mantendo o entendimento já consolidado pelo tribunal.
A revisão da vida toda ganhou repercussão nacional ao permitir que aposentados solicitassem o recálculo da aposentadoria considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida profissional, inclusive as anteriores a julho de 1994. Defensores da tese argumentam que a medida poderia beneficiar segurados que tiveram salários mais altos antes do Plano Real.
Por outro lado, integrantes do governo federal e especialistas em contas públicas apontam impacto bilionário potencial para a Previdência Social caso a revisão fosse amplamente autorizada. O tema também gerou divergências jurídicas ao longo dos últimos anos.
Entidades que representam aposentados acompanham o julgamento e afirmam que ainda aguardam a conclusão definitiva da análise do STF. Já especialistas em direito previdenciário destacam que o entendimento da Corte deverá servir de referência para processos semelhantes em todo o país.
O julgamento segue em andamento e ainda pode receber novos votos dos ministros restantes até o encerramento da sessão virtual.