Receita Federal

Receita Federal aponta magistrados e integrantes do Ministério Público entre os maiores patrimônios do país

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Orçamento Secreto

Dados da Receita Federal revelam que magistrados e integrantes do Ministério Público estão entre os grupos com os maiores patrimônios declarados do Brasil. As informações fazem parte de levantamentos baseados nas declarações de Imposto de Renda e mostram a concentração de grandes fortunas entre servidores de carreiras jurídicas de alto escalão. Segundo os dados, membros … Leia mais

Receita Federal e Banco Central recebem autorização para abrir novos concursos públicos

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Matéria: O Governo Federal autorizou a realização de novos concursos públicos para a Receita Federal e o Banco Central (BC), com a oferta de 316 vagas destinadas ao reforço do quadro de servidores dos dois órgãos. Na Receita Federal, a Portaria nº 5.505, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê … Leia mais

Receita Federal vai cobrar impostos de influenciadores que divulgarem bets ilegais

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A Receita Federal anunciou que influenciadores digitais remunerados para promover plataformas de apostas sem autorização para operar no Brasil deverão declarar os valores recebidos e recolher os tributos previstos na legislação. A medida foi apresentada nesta sexta-feira (19) pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, durante coletiva sobre as novas ações do governo federal … Leia mais

Canetas para emagrecimento se tornam principal alvo de contrabando na fronteira com o Paraguai

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As canetas utilizadas para tratamento da obesidade e controle de peso passaram a ocupar posição de destaque entre os produtos contrabandeados do Paraguai para o Brasil. O avanço desse mercado ilegal tem chamado a atenção das autoridades de fiscalização, especialmente na região de Foz do Iguaçu (PR), um dos principais pontos de entrada de mercadorias … Leia mais

Entenda como funcionará o “cashback” da restituição automática do Imposto de Renda

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A Receita Federal do Brasil implementou, no Imposto de Renda de 2026, um novo modelo de restituição automática, apelidado de “cashback”, com o objetivo de devolver valores a contribuintes que não entregaram a declaração no ano anterior, mas tinham direito ao reembolso. A medida é voltada principalmente para pessoas de baixa renda que não estavam … Leia mais

Governo avalia sistema automático que pode substituir declaração anual do Imposto de Renda

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O governo federal estuda a implementação de um modelo automático para o preenchimento do Imposto de Renda, que poderá, no futuro, substituir a necessidade da declaração anual feita pelos contribuintes. A proposta está em análise por órgãos ligados à área econômica, incluindo a Receita Federal do Brasil. A ideia é utilizar dados já disponíveis em … Leia mais

IRPF 2026 prevê restituição automática para pequenos contribuintes

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A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026 deverá trazer uma novidade para parte dos contribuintes: a restituição automática para aqueles considerados de menor porte financeiro. A medida tem como objetivo simplificar o processo e reduzir a burocracia para quem possui declarações mais simples. De acordo com informações preliminares, a proposta é … Leia mais

Receita exonera auditor investigado em operação da Polícia Federal

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A Receita Federal exonerou um auditor fiscal que era alvo de investigação no âmbito de uma operação conduzida pela Polícia Federal. A decisão foi formalizada por meio de ato administrativo publicado no Diário Oficial da União. Segundo informações oficiais, a exoneração ocorreu após a instauração de procedimento interno para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidor. … Leia mais

Presidente da Unafisco Nacional critica efeitos de investigação sobre auditores da Receita Federal

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O presidente da Unafisco Nacional manifestou preocupação com os impactos de uma investigação que envolve auditores da Receita Federal. Em declaração pública, ele afirmou que a apuração pode gerar efeitos institucionais e repercussões sobre a atuação da categoria. Segundo o dirigente da entidade, é fundamental que as investigações ocorram com respeito ao devido processo legal … Leia mais

Governo federal começa a enviar alertas sobre o Imposto de Renda pelo Gov.br e WhatsApp

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O governo federal passou a enviar alertas oficiais sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio da caixa postal da plataforma digital Gov.br e também pelo número de WhatsApp cadastrado pelo cidadão na ferramenta. A iniciativa foi divulgada pela Agência Brasil e indica que os avisos têm como objetivo informar contribuintes sobre … Leia mais

Novo CNPJ com letras e números começará em 2026 e não muda chaves Pix, diz Receita

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O novo formato do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), que passará a incluir letras e números, entrará em vigor em julho de 2026. De acordo com a Receita Federal, a mudança não afetará as chaves Pix nem os registros já existentes das empresas. A atualização tem como objetivo ampliar o número de combinações disponíveis … Leia mais

STF mantém 2 votos para continuar suspensão do sistema de controle de bebidas

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que suspendeu as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). O Sicobe, extinto pela Receita Federal em 2016, era utilizado por indústrias de cerveja … Leia mais

Haddad cria delegacia da Receita para enfrentar o crime financeiro e o crime organizado

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação de uma nova delegacia especializada no combate a crimes contra o sistema financeiro. O anúncio ocorreu no mesmo dia da Operação Spare, fase da Operação Carbono Oculto, que investiga um grupo criminoso envolvido em lavagem de dinheiro por meio de postos de combustíveis, fintechs e jogos … Leia mais

Receita Federal apreende carga irregular de combustíveis em dois navios no Rio

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A Receita Federal apreendeu, nesta sexta-feira (19), a carga de dois navios no Rio de Janeiro durante a Operação Cadeia de Carbono, que ocorre simultaneamente em cinco estados. As embarcações transportavam combustíveis e hidrocarbonetos irregulares, incluindo óleo condensado de petróleo, com valor estimado em R$ 240 milhões. Segundo o órgão, foram realizadas diligências fiscais em … Leia mais

Governo desenvolve sistema 150 vezes mais complexo que o Pix para novos tributos

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O governo federal está criando uma plataforma tecnológica inédita para operacionalizar a cobrança dos novos impostos sobre consumo previstos na reforma tributária. O sistema fará a arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), voltado a estados e municípios, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de responsabilidade da União, substituindo tributos como PIS, … Leia mais