Ministério Público

Receita Federal aponta magistrados e integrantes do Ministério Público entre os maiores patrimônios do país

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Orçamento Secreto

Dados da Receita Federal revelam que magistrados e integrantes do Ministério Público estão entre os grupos com os maiores patrimônios declarados do Brasil. As informações fazem parte de levantamentos baseados nas declarações de Imposto de Renda e mostram a concentração de grandes fortunas entre servidores de carreiras jurídicas de alto escalão. Segundo os dados, membros … Leia mais

MP acusa Virginia Fonseca de participar de estratégia da Blaze para atrair apostadores na Copa de 2026

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, acusando ambos de integrarem uma estratégia para incentivar apostas durante a Copa do Mundo de 2026. De acordo com o MP, Virginia publicou, antes de uma partida das oitavas de … Leia mais

MP de São Paulo processa influenciador por falas consideradas discriminatórias contra pessoas pobres

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O Ministério Público de São Paulo (Ministério Público do Estado de São Paulo) ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador digital Leonardo Marcondes, conhecido como Léo Marcondes, por publicações consideradas discriminatórias contra pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Na ação, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital paulista pede a remoção do … Leia mais

STF forma maioria para liberar pagamento retroativo de penduricalhos a magistrados e membros do MP

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o pagamento retroativo de benefícios indenizatórios, conhecidos como “penduricalhos”, a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux, proferido neste sábado (27) em julgamento realizado no plenário virtual, o placar chegou a 5 votos favoráveis à medida. Antes de Fux, … Leia mais

MP denuncia Deolane Bezerra e Marcola por suposta lavagem de dinheiro ligada ao PCC

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O Ministério Público apresentou denúncia contra a influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra e contra Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, apontado como uma das principais lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC). A acusação envolve suspeitas de participação em um esquema de lavagem de dinheiro que teria beneficiado a organização criminosa. Segundo a … Leia mais

MP de São Paulo acusa prefeito de nepotismo afetivo e pede suspensão de direitos políticos

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação contra o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, acusando-o de prática de nepotismo afetivo na administração municipal. Na ação, os promotores também pedem a suspensão dos direitos políticos do chefe do Executivo e a aplicação de outras sanções previstas na legislação de improbidade … Leia mais

MP do Rio vai recorrer de perdão judicial concedido a Monique Medeiros no caso Henry Borel

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que irá recorrer da decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros no julgamento relacionado à morte de Henry Borel. A medida foi anunciada após a sentença do Tribunal do Júri que condenou Jairinho a mais de 43 anos de prisão e extinguiu a … Leia mais

Ministério Público de Minas recorre ao STJ contra absolvição em caso de estupro de vulnerável

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O Ministério Público de Minas Gerais informou que apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável no estado. O caso havia sido julgado em instância anterior, que concluiu pela absolvição do réu com base na análise das provas produzidas no processo. No recurso, o … Leia mais

Ivete Sangalo é alvo de denúncia no Ministério Público após apresentação em Salvador

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A cantora Ivete Sangalo tornou-se alvo de uma denúncia apresentada ao Ministério Público após um show realizado em Salvador. As informações iniciais indicam que a queixa está relacionada a supostas irregularidades envolvendo a realização do evento, embora os detalhes ainda estejam sob apuração. De acordo com o MP, a denúncia será analisada para verificar se … Leia mais

Justiça proíbe Virgínia Fonseca de realizar lives de vendas da Wepink até comprovar estoque

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A influenciadora Virgínia Fonseca está temporariamente proibida de realizar lives para comercializar produtos da marca Wepink, conforme decisão liminar da Justiça de Goiás em ação movida pelo Ministério Público (MP-GO). A determinação busca assegurar que a empresa comprove possuir estoque suficiente antes de promover novas transmissões de vendas ao vivo. A Wepink deverá apresentar documentação … Leia mais

Cinco réus são condenados por homicídio qualificado em Xique-Xique

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Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Xique-Xique condenou Diego Santos Silva, Jefferson Ferreira Gomes da Silva, Ranieri Magalhães Bomfim Borges, Adeilton Souza Borges e Fernanda Lima da Silva pelo assassinato do médico Júlio César de Queiroz Teixeira, ocorrido em setembro de 2021. A sessão começou em 26 de agosto … Leia mais

Influenciador Hytalo Santos e marido são presos por suspeita de explorar menores

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O influenciador paraibano Hytalo Santos e o marido, Israel Nata Vicente, foram presos preventivamente nesta sexta-feira (15), em uma residência em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo. A operação foi realizada em conjunto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícias Civis da Paraíba e de São Paulo, além da … Leia mais

Ministério Público solicita suspensão de obras de complexo solar na Bahia

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) identificou irregularidades no licenciamento ambiental do Complexo Solar Santa Eugênia, planejado para a região serrana dos municípios de Uibaí e Ibipeba. Em virtude disso, acionou o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a empresa Statkraft Energias Renováveis S.A. Na ação, o promotor de Justiça … Leia mais

Arena Daniela Mercury terá novo nome em 2025 após recomendação do MP

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A Arena Daniela Mercury, localizada na Boca do Rio e sede do Festival Virada Salvador desde 2017, mudará de nome em 2025 para “Arena Parque dos Ventos”. A prefeitura de Salvador explicou ao Metro1 que a alteração atende a uma recomendação do Ministério Público, com base na Constituição Estadual da Bahia, que proíbe homenagens a … Leia mais

Deolane Bezerra deixa prisão após recomendação do Ministério Público

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A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi liberada da prisão em Buíque, Pernambuco, nesta terça-feira (24), após recomendação do Ministério Público para sua soltura e de outros 15 investigados. Entre os liberados também está Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte. Deolane e sua mãe foram presas durante a Operação Integration, em … Leia mais