O Governo Federal lançou um guia com orientações para jornalistas e comunicadores que enfrentarem situações de violência durante a cobertura eleitoral. O material reúne recomendações para preservar provas, registrar ocorrências e buscar apoio junto a órgãos e instituições de proteção.
Intitulado “Guia Como agir diante da violência contra jornalistas e comunicadores no período eleitoral”, o documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores, coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A publicação apresenta procedimentos que podem ser adotados diante de ameaças, agressões e outras formas de violência relacionadas ao exercício da atividade jornalística durante o período eleitoral.
Preservação de provas
Entre as orientações está o registro detalhado do episódio, incluindo informações sobre o contexto profissional e eleitoral em que a situação ocorreu.
O guia também recomenda a preservação de evidências que possam auxiliar nas investigações, como fotografias, vídeos, mensagens, metadados e dados de possíveis testemunhas.
Os profissionais ainda encontram no documento informações sobre canais que podem ser acionados em casos de violência, entre eles a Polícia Civil, o Ministério Público Eleitoral, o Fala.BR – Observatório da Violência contra Jornalistas, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e entidades representativas da categoria.
Ataques digitais e assédio judicial
O material não se limita a casos de agressão física. O guia também aborda formas de violência que podem ocorrer no ambiente digital e no exercício profissional, como ataques coordenados nas redes sociais, assédio judicial e tentativas de impedir ou dificultar a atividade jornalística.
Para cada situação, a publicação reúne orientações sobre possíveis medidas e indica instituições que podem ser procuradas pelos profissionais.
De acordo com o Governo Federal, a iniciativa tem como objetivo contribuir para a proteção da liberdade de imprensa e do direito à informação durante o processo eleitoral.
Participação de entidades
A elaboração do guia contou com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Também contribuíram entidades como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Defensoria Pública da União também foram convidados a participar da construção do documento.
O guia tem caráter informativo e prático e não substitui a análise das autoridades responsáveis por cada ocorrência. A proposta é oferecer um roteiro para ajudar jornalistas e comunicadores a identificar medidas e caminhos de proteção diante de situações de violência durante a cobertura eleitoral.