O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Motta, afirmou que o Congresso deve avançar nas discussões sobre a escala de trabalho 6×1 e a regulamentação do trabalho por aplicativos. A declaração foi feita em meio a pressões de centrais sindicais, trabalhadores e setores empresariais por mudanças nas regras que regem as relações de trabalho no … Leia mais
O governo federal apresentou uma proposta que prevê a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. A iniciativa reacende o debate sobre as relações de trabalho no país e busca alinhar o Brasil a práticas já adotadas em outras economias, onde a carga horária menor é associada a … Leia mais
O prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre a sanção do Orçamento da União de 2026 termina nesta quarta-feira. O texto aprovado pelo Congresso Nacional prevê cerca de R$ 61 bilhões destinados a emendas parlamentares, valor que tem sido alvo de debates entre o Executivo, o Legislativo e órgãos de controle. … Leia mais
Levantamento da Quaest, divulgado nesta quarta-feira (17), mostra que 47% do eleitorado rejeita o projeto de lei da dosimetria, que prevê a diminuição das penas de condenados por tentativa de golpe de Estado. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e atualmente está sob análise do Senado Federal. De acordo com a pesquisa, 24% … Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (16) que cabe agora ao Congresso Nacional decidir sobre o corte de benefícios fiscais para viabilizar o Orçamento de 2026. Segundo ele, o governo precisa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões para equilibrar as contas do próximo ano. Em entrevista após sair do Ministério da Fazenda, … Leia mais
O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (4), anular o veto presidencial que havia suspendido a exigência do exame toxicológico para quem solicita a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. Com a restauração da medida, o teste voltará a ser obrigatório para novos candidatos assim que a decisão for oficializada no … Leia mais
Após a aprovação do PL Antifacção na Câmara dos Deputados — proposta que endurece punições contra grupos criminosos como PCC e Comando Vermelho — o governo Lula (PT) já se mobiliza para tentar modificar o texto no Senado. A derrota na votação de terça-feira (18) gerou desconforto no Palácio do Planalto, que agora vê na … Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9) que a decisão do Congresso de não votar a medida provisória que substituía o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi uma escolha deliberada para prejudicar os mais pobres. Segundo ele, a retirada de pauta que levou a MP a perder validade não foi … Leia mais
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, manifestou-se nesta quinta-feira (25) a favor de debater a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, contrariando a posição oficial do Partido dos Trabalhadores. A Executiva Nacional do PT havia se posicionado contra o Projeto de Lei da Dosimetria e … Leia mais
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1300/25, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A proposta prevê isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda em casos de baixo consumo. A medida, em vigor desde julho, ainda precisa passar pelos plenários da … Leia mais
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, defendeu neste sábado (16) que o Congresso Nacional aprove com urgência o pacote de medidas do governo federal voltado a empresas exportadoras prejudicadas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos. Em entrevista ao InfoMoney, Alckmin ressaltou que a situação exige celeridade. “Por que criamos a Medida … Leia mais
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a defender, na quarta-feira (14), que os Estados Unidos ampliem sanções contra lideranças políticas do Brasil, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo o parlamentar, ambos “já estão no radar” das autoridades americanas. Em entrevista à BBC … Leia mais
Um levantamento da AtlasIntel, divulgado nesta quinta-feira (14), mostra que 81% dos brasileiros não confiam no Congresso Nacional. A desconfiança atinge também outras instituições: Supremo Tribunal Federal (51,3%), governo federal (52%) e Forças Armadas (58%). O estudo aponta ainda que 62,3% consideram totalmente injustificados os atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do … Leia mais
Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados apresentaram duplicidade ou contradição com normas já existentes. Isso evidencia que muitos foram elaborados sem considerar a necessidade de inovação legislativa nem a integração com políticas públicas em vigor, incluindo decretos e outras regulamentações do Executivo. Entre 585 projetos relacionados à saúde, 26% foram … Leia mais
Durante visita à Bahia nesta quarta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou à TV Bahia que pretende retomar o diálogo com o Congresso Nacional na próxima semana, após compromissos internacionais no Mercosul, na Argentina, e na reunião dos BRICS, no Rio de Janeiro. Segundo Lula, o objetivo é restabelecer a “normalidade política” … Leia mais