O governo federal pretende mobilizar sua base no Congresso Nacional, na próxima semana, para avançar com a medida provisória (MP) que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A proposta estabelece a redução a zero do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas pela internet.
“O esforço do governo é mobilizar a base do Congresso Nacional. Constituir a comissão mista da medida provisória”, afirmou Durigan durante o Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, em Brasília.
A instalação da comissão parlamentar mista responsável por analisar a MP foi adiada na semana passada. O texto perde a validade em 8 de setembro caso não seja aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A análise da medida estava parada devido à falta de autorização para a instalação da comissão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Diante do impasse, o governo solicitou formalmente a criação do colegiado para que a proposta possa avançar no Congresso.