O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende anunciar na próxima quarta-feira (26) o fim da chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de baixo valor.
A declaração foi dada em entrevista à Record TV. Segundo Lula, o anúncio deve ocorrer após uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também prevista para quarta-feira.
A retirada da cobrança, no entanto, depende da tramitação de uma medida provisória no Congresso Nacional. O texto deverá ser analisado durante a semana de esforço concentrado do Legislativo, prevista para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro.
A chamada “taxa das blusinhas” entrou em vigor em 2024 e estabeleceu uma alíquota de 20% de Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. A medida provocou críticas entre consumidores e também gerou divergências dentro do próprio governo.
Com a possível mudança, o governo pretende alterar uma das principais regras adotadas recentemente para a tributação de compras internacionais de baixo valor.