Poder Legislativo

A relação entre os Poderes da República passou por mudanças significativas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Embora o texto constitucional estabeleça que Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, o Congresso Nacional ampliou sua influência sobre decisões políticas e orçamentárias ao longo das últimas quatro décadas. O modelo estabelecido … Leia mais

Mudanças regimentais, processos de impeachment e maior controle sobre o Orçamento fortaleceram o Legislativo nas últimas décadas. A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu segundo artigo, que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. O desenho institucional criado no período de redemocratização atribuiu ao presidente … Leia mais