transparência pública

Municípios firmam acordo com MPBA e órgãos de controle para melhorar portais de transparência

Por

Municípios da Bahia firmaram um acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia e outros órgãos de controle com o objetivo de aprimorar os portais de transparência municipais. A iniciativa busca ampliar o acesso da população a informações públicas e fortalecer mecanismos de fiscalização e controle social. O pacto envolve a adoção de medidas … Leia mais

Flávio Dino proíbe saques de emendas parlamentares em espécie

Por

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou a proibição de saques em dinheiro vivo relacionados a recursos de emendas parlamentares. A decisão estabelece que os valores transferidos devem ser movimentados exclusivamente por meio eletrônico, com identificação do beneficiário e rastreabilidade das operações. A medida foi adotada no âmbito de ações que discutem a … Leia mais