O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6) que pretende aproveitar a nova composição do Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição caso seja eleito. Durante um ato em Goiânia ao lado do ex-governador Ronaldo Caiado (União), que declarou apoio à sua candidatura no segundo turno, Flávio disse que terá maioria na Câmara e no Senado para “mudar a Constituição” e “redemocratizar esse país”. O candidato, porém, não detalhou quais alterações pretende propor. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.
Na mesma agenda, Flávio defendeu medidas relacionadas à segurança pública. Entre as propostas citadas estão a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a criação de mais de 500 mil vagas no sistema prisional. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho e ainda aguarda votação no plenário.
A partir de 2027, o PL terá 121 deputados federais e 28 senadores, formando as maiores bancadas já registradas pelo partido nas duas Casas do Congresso. Na Câmara, entretanto, a aprovação de uma PEC exige o apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação, o que torna necessário construir uma maioria com outras legendas, incluindo partidos do centro e do Centrão.
No Senado, a nova composição também ampliará a presença da oposição de direita. O cenário deve influenciar a disputa pelo comando das duas Casas e aumentar o número de senadores favoráveis à abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar da declaração de Flávio sobre ter maioria para alterar a Constituição, a composição partidária, por si só, não garante os votos necessários para a aprovação de uma PEC, que exige quórum qualificado nas duas Casas.