Justiça

Ministro do STF condena réu por envolvimento em trote com teor misógino contra estudantes

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um acusado de participação em um trote universitário considerado misógino, direcionado a alunas de uma instituição de ensino superior. A decisão integra um conjunto de ações que investigam práticas abusivas em ambientes acadêmicos, especialmente aquelas que envolvem discriminação de gênero. Segundo informações do processo, o … Leia mais

Fachin rejeita recurso da CPI do Crime Organizado e mantém decisão de Gilmar sobre sigilo de empresa ligada a Toffoli

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar um recurso apresentado pela CPI do Crime Organizado contra uma decisão do também ministro Gilmar Mendes. A controvérsia envolve a quebra de sigilo de uma empresa associada ao ministro Dias Toffoli. A comissão parlamentar buscava reverter uma decisão anterior de Gilmar Mendes que havia … Leia mais

Ex-sócio do Banco Master investiu R$ 75 milhões em fundo em um único dia, apontam documentos

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Documentos revelam que Augusto Lima, ex-sócio do Banco Master, realizou um aporte de R$ 75 milhões em um fundo de investimento no intervalo de apenas um dia. A movimentação financeira chama atenção pelo volume e pela rapidez com que foi executada, levantando questionamentos sobre a origem dos recursos e os objetivos da aplicação. De acordo … Leia mais

Ex-noiva de Vorcaro se pronuncia, nega envolvimento e relata “linchamento” após vazamentos

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A ex-noiva do empresário Rodrigo Vorcaro se manifestou publicamente pela primeira vez sobre as investigações que envolvem o nome dele. Em declaração, ela negou ter conhecimento de qualquer esquema irregular e afirmou estar sendo alvo de “linchamento” após o vazamento de informações. Segundo o relato, a exposição de conversas e dados pessoais teria provocado uma … Leia mais

CPMI do INSS aprova mais de 1.000 quebras de sigilo e amplia investigação a 649 alvos

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou mais de 1.000 pedidos de quebra de sigilo, atingindo um total de 649 pessoas e empresas sob investigação. As medidas incluem a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, instrumentos utilizados pela comissão para aprofundar a apuração … Leia mais

STF forma maioria e decide por eleição indireta e secreta no Rio de Janeiro

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O Supremo Tribunal Federal formou maioria para determinar a realização de uma eleição indireta e com votação secreta para a escolha do novo chefe do Executivo no estado do Rio de Janeiro. A decisão ocorre em meio a impasses sobre a forma de substituição no cargo. Pelo entendimento predominante na Corte, a escolha deve ser … Leia mais

STF decide que prorrogação de CPI é ato interno do Congresso e nega pedido para extensão de trabalhos da CPMI do INSS

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O Supremo Tribunal Federal decidiu que a prorrogação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) é um ato interno do Congresso Nacional, afastando a possibilidade de intervenção judicial direta nesse tipo de decisão. Com isso, a Corte negou um pedido relacionado à extensão dos trabalhos da CPMI que investiga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). … Leia mais

STF forma maioria para derrubar decisão de Mendonça sobre prorrogação da CPMI do INSS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar a decisão do ministro André Mendonça que tratava da prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e envolve divergências sobre a competência para estender o funcionamento da comissão. A decisão de Mendonça havia suspendido a … Leia mais

Moraes concede prisão domiciliar de 90 dias a Bolsonaro após alta hospitalar

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 90 dias, após sua recente alta médica. A decisão ocorre no contexto de investigações em andamento e leva em consideração o estado de saúde do ex-chefe do Executivo. Segundo informações ligadas ao processo, a … Leia mais

Número de ações contra facções aumenta 160% no Brasil e preocupa o Judiciário

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O volume de processos judiciais relacionados a facções criminosas registrou um crescimento de 160% no Brasil, acendendo um sinal de alerta no sistema de Justiça. O aumento expressivo reflete a intensificação das investigações e operações de combate ao crime organizado em diversas regiões do país. Dados apontam que o avanço dessas ações está ligado a … Leia mais

Levantamento indica que maioria dos brasileiros declara não confiar no STF

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Uma pesquisa recente apontou que cerca de 60% dos brasileiros afirmam não confiar no Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciando um cenário de desconfiança em relação à principal instância do Judiciário no país. O levantamento ouviu entrevistados em diferentes regiões e perfis sociais, buscando medir a percepção pública sobre instituições. Os dados indicam que a confiança … Leia mais

PGR apresenta denúncia ao STF contra Silvio Almeida por importunação sexual

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Silvio Almeida por suposto crime de importunação sexual. O caso passa agora a ser analisado pela Corte, que decidirá se aceita a denúncia e dá início a uma ação penal. De acordo com a acusação, os fatos relatados envolvem condutas que podem … Leia mais

STF enfrenta questionamentos sobre credibilidade e aumento de pedidos de impeachment

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O Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de questionamentos sobre sua credibilidade institucional em meio ao aumento de pedidos de impeachment de ministros da Corte. O cenário reflete um ambiente de tensão entre setores políticos e o Judiciário, com impactos no debate público. Nos últimos meses, parlamentares e grupos da sociedade civil apresentaram solicitações formais … Leia mais

Flávio Dino decide pelo fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, proferiu decisão que afasta a aplicação da aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes. A medida reacende o debate sobre os mecanismos disciplinares no Judiciário e os limites das sanções aplicáveis a magistrados. A aposentadoria compulsória, historicamente utilizada em processos administrativos disciplinares, permitia que juízes … Leia mais

Tribunal de Justiça da Bahia propõe reajuste de 5% para servidores; impacto estimado é de R$ 95,4 milhões

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TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apresentou um projeto que prevê reajuste salarial de 5% para os servidores do Judiciário estadual. A proposta, que ainda deverá passar por etapas de tramitação e aprovação, estima um impacto financeiro de aproximadamente R$ 95,4 milhões nos cofres públicos. De acordo com informações institucionais, o reajuste tem como … Leia mais