Justiça

Mandado de busca contra jornalista autorizado por Alexandre de Moraes provoca reação de entidades de imprensa, aponta editorial do O Estado de S. Paulo

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Uma decisão judicial que autorizou a realização de busca e apreensão contra um jornalista gerou repercussão entre entidades de defesa da liberdade de imprensa no Brasil. O caso, que envolve ordem expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi tema de editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. De … Leia mais

Moraes determina transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para presídio no Rio

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para um presídio no Rio de Janeiro. A decisão ocorre no contexto das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os dois investigados estavam detidos em unidades federais fora do … Leia mais

Daniel Vorcaro tem surto em presídio após decisão do STF que manteve prisão

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O empresário Daniel Vorcaro apresentou um surto dentro do presídio onde está detido após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para manter sua prisão preventiva. O episódio ocorreu pouco tempo depois da divulgação do resultado do julgamento no plenário virtual da Corte. De acordo com informações divulgadas por autoridades e pessoas … Leia mais

STF forma maioria para manter prisão preventiva de Daniel Vorcaro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, investigado em um processo que tramita na Justiça. A decisão foi tomada durante julgamento realizado no plenário virtual da Corte, no qual os ministros analisam a legalidade da medida cautelar aplicada anteriormente. A prisão preventiva é um … Leia mais

Deputada Erika Hilton aciona Ratinho na Justiça por declarações transfóbicas

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A deputada federal Erika Hilton ingressou com uma ação judicial contra o apresentador Ratinho após declarações consideradas transfóbicas feitas durante um programa de televisão. A parlamentar afirma que as falas ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram ofensa à dignidade de pessoas trans. De acordo com a ação, o conteúdo exibido teria reforçado … Leia mais

Zanin assume relatoria de pedido para criação da CPI do Banco Master

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi designado como novo relator do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o Banco Master. A definição ocorreu após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito para atuar no caso. Como relator, Zanin será responsável por conduzir a análise processual da ação, … Leia mais

Toffoli informa impedimento e não participará de julgamento sobre CPI do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para analisar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Banco Master. Com a decisão, o magistrado não participará de qualquer etapa do julgamento relacionada ao caso. A declaração de suspeição é um procedimento previsto na legislação brasileira e … Leia mais

TCU suspende apuração sobre presença de autoridades em festas de Vorcaro em Trancoso

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender a apuração que investigava a presença de autoridades públicas em festas promovidas pelo empresário Daniel Vorcaro em Trancoso, destino turístico localizado no município de Porto Seguro, no sul da Bahia. A investigação buscava analisar possíveis implicações administrativas relacionadas à participação de agentes públicos nos eventos organizados … Leia mais

Randolfe Rodrigues apresenta projeto que obriga redes sociais a remover discurso de ódio contra mulheres

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Assédio não

O senador Randolfe Rodrigues apresentou um projeto de lei no Senado Federal que prevê a obrigatoriedade de plataformas digitais removerem conteúdos considerados discurso de ódio contra mulheres. A proposta estabelece que empresas responsáveis por redes sociais adotem mecanismos mais ágeis para identificar e retirar publicações que incentivem violência, discriminação ou ataques direcionados ao gênero feminino. … Leia mais

Governo solicita ao Cade investigação sobre aumento nos preços dos combustíveis

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redução no preço da gasolina

O governo federal solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento recente nos preços dos combustíveis no país. De acordo com o pedido encaminhado ao órgão responsável por zelar pela concorrência no mercado, há suspeitas de que reajustes registrados em postos de combustíveis … Leia mais

STF inicia julgamento de deputados do PL investigados por suspeita de propina em emendas parlamentares

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de deputados federais do Partido Liberal (PL) investigados por suspeita de recebimento de propina relacionada à destinação de emendas parlamentares. De acordo com a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares teriam participado de um esquema no qual parte dos recursos liberados por meio de … Leia mais

Toffoli esclarece decisão sobre suspensão de ações por cancelamento de voos

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou esclarecimentos sobre a decisão que determinou a suspensão de processos judiciais relacionados a pedidos de indenização por cancelamento de voos. Segundo o ministro, a medida tem como objetivo evitar decisões divergentes em diferentes instâncias da Justiça enquanto o tema é analisado de forma definitiva pelo … Leia mais

Investigação aponta esquema de desvio de dinheiro no Banco Master atribuído a Daniel Vorcaro

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Investigações conduzidas por autoridades apontam que o empresário Daniel Vorcaro teria participado de um esquema de desvio de recursos envolvendo o Banco Master. As apurações indicam que o dinheiro teria sido movimentado por meio de operações financeiras consideradas irregulares, com uso de empresas e transações destinadas a ocultar a origem dos valores. De acordo com … Leia mais

Tensão entre Lula e Congresso é impulsionada pela crise do Banco Master

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A crise envolvendo o Banco Master passou a ampliar a tensão política entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional do Brasil. O caso ganhou repercussão nos últimos dias após novos desdobramentos financeiros e políticos relacionados à instituição. Parlamentares passaram a cobrar explicações do governo e de órgãos reguladores … Leia mais

Defesa de Daniel Vorcaro pede acesso à perícia de celulares apreendidos na investigação

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A defesa do empresário Daniel Vorcaro solicitou à Justiça acesso ao conteúdo da perícia realizada em celulares apreendidos durante as investigações relacionadas ao Banco Master. O pedido foi apresentado no processo que apura possíveis irregularidades envolvendo o empresário e outras pessoas ligadas ao caso. Os aparelhos foram recolhidos por autoridades durante diligências autorizadas judicialmente. A … Leia mais