Sindicatos e centrais trabalhistas realizaram mobilizações em diversas cidades do Brasil no Dia do Trabalhador, com reivindicações voltadas ao direito ao descanso e ao fim da escala de trabalho 6×1 — modelo em que o empregado trabalha seis dias consecutivos e descansa apenas um. As manifestações reuniram trabalhadores de diferentes setores e incluíram atos públicos, … Leia mais
O Congresso Nacional do Brasil decidiu derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter o chamado projeto da dosimetria, que trata de critérios para aplicação de penas no sistema de Justiça. A decisão foi tomada em sessão conjunta de deputados e senadores, que analisaram o veto presidencial e optaram por restabelecer … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), investigado em um processo que apura possíveis irregularidades durante sua gestão à frente da instituição financeira. A decisão foi tomada após análise de recursos apresentados pela defesa, que buscavam a revogação da medida cautelar. No entanto, … Leia mais
O debate sobre a reforma do Judiciário voltou ao centro das discussões políticas e institucionais no país, mas especialistas avaliam que as chances de mudanças estruturais avançarem no curto prazo ainda são limitadas. A complexidade do tema e a necessidade de amplo consenso entre os Poderes aparecem como os principais obstáculos. Propostas em discussão envolvem … Leia mais
A defesa do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) entrou com pedido para que o investigado seja transferido para a custódia da Polícia Federal (PF), com o objetivo de iniciar tratativas para um acordo de delação premiada. Segundo os advogados, a mudança de local de detenção facilitaria o andamento das negociações com investigadores e permitiria … Leia mais
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), tornou-se alvo de críticas após declarar preocupação com a redução de benefícios na magistratura enquanto usufrui de estrutura custeada pelo próprio tribunal, incluindo carro de luxo com motorista. Durante sessão, a magistrada afirmou que cortes em gratificações poderiam levar juízes a uma … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, apresentou propostas de reforma no funcionamento do Judiciário brasileiro, o que intensificou discussões internas na Corte sobre mudanças institucionais e administrativas. As sugestões incluem medidas voltadas à racionalização de processos, maior transparência e aprimoramento na prestação jurisdicional. Entre os pontos debatidos estão a limitação de decisões monocráticas, … Leia mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou uma cartilha com orientações destinadas a agentes públicos sobre práticas proibidas durante o período eleitoral de 2026. O objetivo é garantir o uso adequado da máquina pública e preservar a lisura do processo eleitoral. O documento reúne regras previstas na legislação eleitoral e destaca que agentes públicos não podem … Leia mais
Promotores de Paris, na França, convocaram o empresário Elon Musk para prestar depoimento no âmbito de uma investigação que apura a circulação de conteúdos ilegais na rede social X (antigo Twitter). A oitiva foi classificada como “entrevista voluntária”, etapa inicial do processo investigativo. O caso envolve suspeitas relacionadas à disseminação de material de abuso sexual … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar uma lei do estado de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em universidades públicas que recebem recursos estaduais. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, com placar de 10 votos a 0. A norma, sancionada pelo governador Jorginho Mello, … Leia mais
A Justiça decidiu confirmar a venda de ativos da Americanas S.A., após rejeitar uma proposta concorrente apresentada durante o processo. A decisão faz parte das medidas adotadas no contexto da reestruturação financeira da empresa, que enfrenta uma grave crise desde a revelação de inconsistências contábeis. Segundo informações do processo, o entendimento judicial foi de que … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o piso salarial nacional do magistério deve ser aplicado também aos professores contratados de forma temporária. A medida reforça o entendimento de que o valor mínimo estabelecido em lei deve alcançar todos os profissionais que exercem funções docentes na educação básica pública, independentemente do tipo de vínculo. O piso … Leia mais
A Polícia Federal realizou a prisão de um ex-presidente do Banco de Brasília que havia sido mencionado em apurações relacionadas ao Banco Master. A ação faz parte de uma investigação mais ampla que busca esclarecer possíveis irregularidades envolvendo operações financeiras e a atuação de agentes do setor bancário. De acordo com as informações divulgadas pelas … Leia mais
O ministro Nunes Marques foi eleito para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão interna da Corte. A escolha segue o critério de rodízio entre ministros do Supremo Tribunal Federal que compõem o tribunal eleitoral. A presidência do TSE tem papel central na condução do processo eleitoral brasileiro, sendo responsável por coordenar … Leia mais
A CPI do Crime Organizado rejeitou um relatório que incluía pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu durante deliberação da comissão no Congresso Nacional e encerra, ao menos por ora, a tentativa de avançar com esse tipo de recomendação no âmbito da CPI. O texto rejeitado continha sugestões consideradas … Leia mais