O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado).
A decisão foi tomada em sigilo na semana passada, após a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) alegar que a estrutura do sindicato foi utilizada para propaganda eleitoral, o que seria irregular conforme a legislação. Cerca de 30 mil exemplares da publicação foram impressos.
No jornal, o sindicato apresentou argumentos pelos quais considera que uma eventual vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria mais favorável aos trabalhadores da Petrobras.
Ao acolher os argumentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro, Nunes Marques determinou a interrupção imediata da distribuição do material, tanto na versão impressa quanto na digital, além do recolhimento dos exemplares que ainda não haviam sido distribuídos.
“A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”, justificou o ministro.
Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa de R$ 10 mil.
Com informações da Agência Brasil.