Justiça

Mensagens de Daniel Vorcaro ampliam pressão política, mas CPI enfrenta resistências no Congresso

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A divulgação de mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro aumentou a pressão política em Brasília por investigações no Congresso Nacional. Parlamentares passaram a defender a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades citadas nos diálogos, mas a proposta ainda enfrenta resistência entre lideranças partidárias. As mensagens vieram a público no … Leia mais

Justiça determina transferência de Daniel Vorcaro para presídio federal em Brasília

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O empresário Daniel Vorcaro foi transferido para um presídio federal em Brasília após decisão da Justiça no âmbito de investigações em andamento. A medida faz parte de determinações judiciais relacionadas ao processo que apura suspeitas envolvendo o empresário. De acordo com informações do caso, a transferência para o sistema penitenciário federal ocorreu por motivos ligados … Leia mais

Justiça da Bahia confirma condenação de pastores pelo assassinato de Lucas Terra

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A Justiça da Bahia manteve a condenação de dois pastores acusados de envolvimento no assassinato de Lucas Terra, crime ocorrido em Salvador no ano 2001. A decisão reafirma o entendimento do júri popular que considerou os réus culpados pelo homicídio do adolescente, que tinha 14 anos à época do crime. Lucas Terra desapareceu após sair … Leia mais

STF decide por unanimidade negar pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

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O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade negar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada durante julgamento em que os ministros analisaram os argumentos apresentados pelos advogados do ex-chefe do Executivo. A defesa havia solicitado a substituição de eventual prisão por regime domiciliar, alegando motivos que … Leia mais

Investigação aponta envio de mensagem de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes

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As investigações relacionadas à Operação Compliance Zero identificaram o envio de uma mensagem do empresário Daniel Vorcaro ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O conteúdo da comunicação passou a integrar os elementos analisados pelas autoridades no decorrer da apuração. Segundo informações presentes nos autos do processo, a mensagem foi localizada durante a … Leia mais

Polícia Federal realiza operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF

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A Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar o vazamento ilegal de dados pessoais de ministros do Supremo Tribunal Federal. A ação cumpre mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça com o objetivo de identificar os responsáveis pela divulgação de informações consideradas sigilosas. De acordo com as investigações, os dados teriam sido divulgados na … Leia mais

Moraes determina a volta de Filipe Martins para a prisão no Paraná

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o retorno de Filipe Martins a um presídio no Paraná. A decisão revoga autorização anterior que permitia ao ex-assessor permanecer fora da unidade prisional sob determinadas condições. De acordo com o despacho, o ministro considerou que houve descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, o … Leia mais

Polícia investiga como emboscada caso de estupro coletivo contra adolescente no Rio de Janeiro

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga como uma possível emboscada o caso de estupro coletivo envolvendo uma adolescente no estado. De acordo com as primeiras informações divulgadas pelas autoridades, a vítima teria sido atraída até o local onde o crime ocorreu por meio de mensagens enviadas por conhecidos. O caso foi registrado em … Leia mais

Alexandre de Moraes recusa prisão domiciliar solicitada por Jair Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2 de março) mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse sua pena em prisão domiciliar humanitária em vez de permanecer detido na sede do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal — conhecido como Papudinha … Leia mais

TSE retoma julgamento de regras para eleições e normas sobre propaganda eleitoral nas redes

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Urna

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta segunda-feira (2) o julgamento das resoluções que vão regulamentar formalmente as eleições gerais de 2026 no Brasil, com previsão de conclusão e publicação das normas até o próximo dia 5 de março, prazo máximo previsto em lei. Na sessão administrativa extraordinária, os ministros da Corte eleitoral analisaram e … Leia mais

Reconhecimento facial alcança 400 foragidos em dois meses

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O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) alcançou a marca de 400 foragidos da Justiça localizados em menos de dois meses, segundo informações divulgadas pelo órgão estadual. De acordo com a SSP-BA, a ferramenta, que começou a ser usada em janeiro de 2019, já contribuiu para a captura de … Leia mais

Polícia Federal afasta Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão

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A Polícia Federal determinou o afastamento de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão, conforme decisão administrativa divulgada oficialmente. O afastamento ocorre no âmbito de procedimentos internos que ainda não tiveram todos os detalhes tornados públicos. De acordo com informações preliminares, a medida tem caráter cautelar e visa garantir a regularidade das apurações em andamento. A … Leia mais

Senado aprova projeto que fixa presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro

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O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece a presunção absoluta de vulnerabilidade em determinados casos de estupro, reforçando a proteção a vítimas consideradas incapazes de oferecer consentimento válido. A proposta altera dispositivos do Código Penal Brasileiro para deixar explícito que, em situações previstas na legislação, não cabe discussão sobre eventual consentimento da … Leia mais

Moraes vota pela condenação dos irmãos Brazão no caso do assassinato de Marielle Franco

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O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação dos irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão no processo que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco. O crime ocorreu em março de 2018, no Rio de Janeiro, e também vitimou o motorista Anderson Gomes. O voto foi proferido no âmbito do julgamento conduzido pelo Supremo Tribunal … Leia mais

Familiares de Marielle e Anderson cobram justiça e aprofundamento das investigações

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Parentes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes afirmaram que seguem aguardando justiça e o avanço das investigações sobre o duplo homicídio ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. A manifestação ocorre em meio a novos desdobramentos judiciais envolvendo acusados de participação no crime. Em declarações públicas, familiares destacaram a importância … Leia mais