O Ministério Público de Minas Gerais informou que apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável no estado. O caso havia sido julgado em instância anterior, que concluiu pela absolvição do réu com base na análise das provas produzidas no processo. No recurso, o … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. A análise ocorre após o envio da denúncia pela Procuradoria-Geral da República e envolve a avaliação sobre o recebimento da acusação e o prosseguimento da ação penal. Marielle Franco foi morta a tiros … Leia mais
Ministérios do governo federal divulgaram notas públicas condenando a decisão judicial que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Minas Gerais. O caso gerou repercussão nacional e levou o Conselho Nacional de Justiça a abrir investigação para apurar a atuação do magistrado responsável pela sentença. As pastas manifestaram preocupação com … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça agendou uma reunião com representantes da Polícia Federal para discutir o andamento das apurações relacionadas ao Banco Master. O encontro deve abordar o estágio atual das investigações e eventuais medidas processuais em curso. O Banco Master é alvo de investigações que apuram possíveis irregularidades financeiras. Até o … Leia mais
O presidente da Unafisco Nacional prestou depoimento à Polícia Federal na condição de investigado em inquérito que apura possíveis irregularidades relacionadas ao exercício da função pública. De acordo com informações confirmadas por fontes ligadas à investigação, o dirigente compareceu espontaneamente para prestar esclarecimentos. O conteúdo do depoimento não foi divulgado, uma vez que o caso … Leia mais
O empresário Daniel Vorcaro confirmou que não irá depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A oitiva estava prevista no cronograma de trabalhos do colegiado. Segundo a defesa de Vorcaro, a decisão de não comparecer está amparada por garantias constitucionais, incluindo o direito … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação que apurava supostos crimes de obstrução de Justiça e coação envolvendo a deputada federal Carla Zambelli. A decisão foi tomada após análise dos elementos reunidos no inquérito. Segundo o despacho, não foram identificadas provas suficientes que justificassem o prosseguimento da … Leia mais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) emitiu recomendação para que sejam adotadas melhorias em uma unidade de atendimento voltada a mulheres durante o período da folia. A medida tem como objetivo reforçar a estrutura de acolhimento e garantir atendimento adequado em casos de violência ou violação de direitos. De acordo com o órgão, … Leia mais
A análise ocorreu no plenário virtual do STF, no contexto de recursos apresentados pelo Ministério Público Federal. A anistia não alcança delitos que continuaram a produzir efeitos depois de 15 de agosto de 1979 — data que marca o fim do período coberto pela lei. Em seu voto, o ministro argumentou que a Lei da … Leia mais
A decisão do ministro Dias Toffoli de deixar a relatoria da investigação sobre o Banco Master provocou novos desdobramentos no ambiente interno do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliou a pressão sobre o ministro Alexandre de Moraes, que já conduz outros inquéritos de grande repercussão nacional. A saída de Toffoli ocorreu após questionamentos levantados no … Leia mais
O avanço das investigações sobre supostas irregularidades envolvendo o Banco Master tem intensificado a tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF). O caso, que tramita sob sigilo, passou a gerar embates institucionais após decisões relacionadas à condução do inquérito e à atuação dos responsáveis pelas apurações. A crise ganhou novos … Leia mais
O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria da investigação no Supremo Tribunal Federal2026, após a em mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-proprietário da instituição financeira, como parte das apurações. Toffoli pediu para se afastar da condução do caso após a reunião entre os ministros do STF, em que decidiram que não havia motivos … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em 13 de fevereiro o julgamento que discute a aplicação da Lei de Anistia a casos de desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar no Brasil. A Corte irá analisar se crimes relacionados a desaparecimentos forçados podem ser alcançados pela anistia aprovada em 1979. O tema envolve a interpretação da … Leia mais
A Procuradoria da Justiça Militar (PJM) prepara pedidos formais para a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de generais das Forças Armadas que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas têm como base decisões judiciais já proferidas e normas internas que regem a disciplina e a permanência de militares na ativa ou na … Leia mais
Um resort associado a familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli passou a ser citado em reportagens e denúncias que apontam a existência de atividades de jogos de azar em suas dependências, prática atualmente proibida pela legislação brasileira. A menção ao empreendimento ampliou a repercussão do caso e reacendeu discussões sobre conflitos … Leia mais