O senador Carlos Viana (PSD-MG), candidato à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após uma manifestação política da cantora Ivete Sangalo durante um show em Belo Horizonte, realizado em 19 de setembro, como parte da turnê “Ivete Clareou”.
Segundo Viana, parte do público manifestou apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e Ivete respondeu com um gesto associado ao petista. O senador pediu que a Justiça Eleitoral analise o episódio e investigue uma possível articulação entre a manifestação e a campanha presidencial.
Na representação, Viana informou ter recorrido ao ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, e solicitou a preservação de registros em vídeo da apresentação. O parlamentar também pediu a investigação de eventual coordenação entre a cantora e a campanha de Lula.
Viana defende ainda a aplicação de multa de R$ 100 mil por evento caso manifestações semelhantes voltem a ocorrer. Segundo o senador, a legislação eleitoral proíbe a realização de showmícios.
A iniciativa faz parte de uma série de representações apresentadas por Viana envolvendo manifestações políticas de artistas. Ele também acionou a Justiça Eleitoral após a cantora Luísa Sonza declarar apoio a Lula durante um festival em Londrina (PR). Na ocasião, Sonza afirmou: “Dia 4 de outubro, não esqueçam, é Lula 13”.
A legislação eleitoral proíbe showmícios e eventos semelhantes destinados à promoção de candidaturas. Ao mesmo tempo, as regras do TSE permitem que artistas exerçam normalmente suas atividades profissionais durante o período eleitoral, desde que a apresentação não tenha finalidade de animar comício ou divulgar candidatura ou campanha.