MPT pede suspensão de programa da Uber e indenização de R$ 321 milhões

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. para suspender o programa “Passe para Motoristas”, modalidade criada pela empresa que permite aos trabalhadores realizar corridas mediante o pagamento de uma taxa. O órgão também solicita a devolução dos valores pagos pelos motoristas e uma indenização de R$ 321 milhões por dano moral coletivo. Lançado em 25 de maio inicialmente em 12 cidades, o programa passou a … Leia mais

MPT firma acordo com Meta para identificar perfis ligados ao trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um acordo com a Meta para ampliar a identificação de perfis e conteúdos relacionados ao trabalho infantil em plataformas digitais. A iniciativa busca fortalecer o combate à exploração de crianças e adolescentes no ambiente online. Pelo acordo, a empresa se compromete a colaborar com o desenvolvimento de mecanismos … Leia mais