O Banco Central (BC) anunciou, na última quinta-feira (6), novas regras para reforçar a segurança do Pix, mas as mudanças têm sido alvo de fake news. Circulam boatos de que quem deve impostos ou tem o nome sujo terá a chave bloqueada, o que não é verdade. As alterações atingem apenas um pequeno grupo de usuários e visam reduzir fraudes.
A principal mudança, que entrará em vigor em julho, impede que fraudadores cadastrem chaves Pix com nomes diferentes dos registros na Receita Federal. Isso ocorre quando instituições financeiras cometem erros no cadastramento, facilitando golpes. Segundo o BC, apenas 1% das chaves cadastradas serão afetadas.
Entre os CPFs atingidos estão 4,5 milhões com grafia inconsistente, 3,5 milhões de falecidos, além de casos de suspensão, cancelamento ou nulidade. No caso de empresas, serão excluídas mais de 1,6 milhão de chaves vinculadas a CNPJs inaptos, baixados ou suspensos.
A partir de abril, chaves Pix do tipo e-mail não poderão mais mudar de titular. Já as chaves aleatórias, geradas por combinações de letras e números, não poderão mais ter seus dados alterados – será necessário excluí-las e criar uma nova.
O BC reforça que as novas regras não têm relação com inadimplência ou pagamento de tributos. Quem tem o nome sujo continuará podendo fazer transferências via Pix normalmente.
Outra mudança foi a retirada do limite de R$ 200 para devoluções em contas sem chave cadastrada, voltando à regra antiga. Para verificar a situação do CPF, basta acessar o site da Receita Federal. Com informações da Agência Brasil.