A rica diversidade religiosa do Brasil reflete diretamente nos hábitos alimentares e no consumo da população. Além disso, a expansão das exportações de produtos de origem animal para países asiáticos tem impulsionado um mercado específico e promissor: o abate religioso de animais para açougue.
Em nações como Egito, Arábia Saudita, Kuwait e Emirados Árabes Unidos, onde a maioria da população é muçulmana, há regras estritas sobre o que é permitido em relação à alimentação, de acordo com preceitos religiosos. Por exemplo, a palavra “halal” em árabe, que significa “lícito”, define o que é permitido, incluindo o processo de abate e consumo de animais.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) do Brasil estabeleceu agora regras específicas para solicitação, avaliação, concessão e revogação da autorização para abate e processamento de animais destinados ao consumo religioso. Os estabelecimentos interessados devem solicitar autorização ao serviço de inspeção federal, apresentando uma declaração da autoridade religiosa correspondente e especificando as normas que conflitam com as regulamentações brasileiras.
Esses estabelecimentos devem cumprir os requisitos de bem-estar animal e normas sanitárias tanto do Brasil quanto do país de destino dos produtos. As diretrizes detalhadas foram publicadas em uma portaria no Diário Oficial da União e entrarão em vigor a partir de 2 de maio.