O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já conta com a assinatura de 117 deputados federais. A iniciativa é liderada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-SP), que atualizou a lista de apoiadores nesta quarta-feira (29).
O principal argumento do requerimento é a decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia por supostas irregularidades. Para Nogueira, a medida evidencia que o governo teria cometido uma “pedalada fiscal”, semelhante à que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, concentra o maior número de assinaturas, com 66 deputados apoiando o pedido. No entanto, a mobilização também atrai parlamentares de partidos que compõem a base do governo. No União Brasil, por exemplo, 18 dos 59 deputados já aderiram à iniciativa. No PP, partido de Arthur Lira, oito parlamentares assinaram o requerimento, enquanto no PSD foram cinco e no MDB, quatro. O Republicanos, que possui o Ministério de Portos e Aeroportos, também registrou quatro assinaturas.
Além do impeachment, a oposição busca instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem dos recursos do Pé-de-Meia. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) pretende protocolar o requerimento da CPI no dia 3 de fevereiro. Para isso, precisa de 171 assinaturas, das quais já obteve 46.
O foco da investigação seria a decisão do TCU, que proibiu o governo de usar R$ 6 bilhões do Fgeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo) para financiar o programa. O tribunal argumenta que a verba deveria sair diretamente do Orçamento da União, sem repasses de terceiros.
A oposição alega que a equipe econômica e o Ministério da Educação cometeram irregularidades ao utilizar recursos não previstos no Orçamento para custear o Pé-de-Meia. O TCU recomendou que o governo corrija essa questão na Lei Orçamentária Anual e realoque os valores corretamente.