O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, em todo o Brasil.
Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para bloquear o acesso à plataforma em até 24 horas em todo o território nacional.
Segundo o documento da decisão, a medida foi tomada devido à “inadimplência de multas aplicadas” ao X, que somam R$ 18 milhões. A plataforma é acusada de “não se submeter às leis e ao Poder Judiciário brasileiros, promovendo um ambiente de impunidade e anarquia nas redes sociais”.
A decisão também menciona preocupações sobre as eleições municipais de 2024, citando a atuação de grupos extremistas e milícias digitais na disseminação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio e antidemocráticos.
Na quarta-feira (28), Moraes havia dado um prazo de 24 horas para que o X cumprisse as ordens judiciais, o que não ocorreu. Como resultado, a rede social foi suspensa na sexta-feira, após o prazo se esgotar às 20h07 de quinta-feira.
Além disso, empresas como Apple e Google têm 5 dias para remover o aplicativo do X de suas lojas online. Moraes também estipulou uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que tente acessar a rede social por meios alternativos, como VPNs.
O X havia encerrado seu escritório no Brasil em 17 de agosto, após alegar que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.
Após o fim do prazo, o X afirmou que aguardava a ordem de suspensão no Brasil e reiterou que não cumpriria as ordens judiciais de Moraes para remover perfis com conteúdos golpistas e ataques às instituições, alegando que essas ordens são “ilegais”.