O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu seu primeiro voto pela absolvição de um dos réus dos atos ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram alvo de degradação.
Seguindo as diretrizes da ação penal e acatando o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes alterou sua percepção sobre a denúncia e opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, um dos detidos durante os acontecimentos.
De acordo com a defesa do réu, Geraldo era um morador de rua que se viu envolvido pelos vândalos, mas não estava participando dos atos violentos. As investigações não conseguiram confirmar sua participação em atos de violência. Alguns vídeos mostram o momento de sua prisão em flagrante, onde ele é agredido pelos vândalos, sendo acusado de ser “petista” e “infiltrado”, responsável por danificar viaturas para tumultuar a manifestação.
Na decisão, Moraes argumenta que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uniu-se à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com a intenção de tomar o poder e destruir o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal”.
Outros 14 réus estão sendo julgados a partir desta sexta-feira, em plenário virtual. Em relação a estes, Moraes votou pela condenação, com penas variando de 11 a 17 anos de prisão.