A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de intensificar o combate à pirataria de conteúdo audiovisual na internet. A parceria busca coibir a distribuição ilegal de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos digitais.
Pelo acordo, a Ancine ficará responsável por identificar e ordenar o bloqueio de sites e aplicativos que operam ilegalmente. Já a Anatel atuará em conjunto com mais de 20 mil provedores de internet do país para garantir que os bloqueios sejam implementados de forma rápida e eficaz para os usuários.
Desde fevereiro de 2023, a Anatel já atua contra a pirataria por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado. A agência destaca os riscos das chamadas TV boxes ilegais, que, além de fornecerem conteúdo pirata, podem conter softwares maliciosos, ameaçando a privacidade dos usuários e funcionando como porta de entrada para ataques cibernéticos.