A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu um passo significativo rumo à modernização do setor de saúde no Brasil. Nesta quarta-feira (10), a diretoria colegiada aprovou um projeto-piloto para a implementação da bula digital de medicamentos. O projeto prevê a inclusão de um código QR nas embalagens de determinados medicamentos, facilitando o acesso às informações sobre os remédios de forma digital.
Modernização e Acessibilidade
O relator diretor, Daniel Pereira, destacou que esta iniciativa está alinhada com as tendências globais de digitalização e modernização. “Este é o primeiro passo para a transição da informação sobre medicamentos do papel para o digital, proporcionando maior acessibilidade e personalização das informações de saúde”, afirmou Pereira.
Como Funciona
Ao escanear o QR Code presente na embalagem, os usuários serão direcionados para a bula digital do medicamento. Além das informações tradicionais, poderão acessar vídeos e instruções adicionais que auxiliem no uso correto do remédio.
Fase Piloto e Regulamentação
O projeto-piloto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Durante este período, a Anvisa coletará e monitorará os dados para subsidiar uma futura regulamentação definitiva da bula digital.
Medicamentos Incluídos na Fase Inicial
Inicialmente, a bula digital será permitida para:
- Amostras grátis: Entregues por profissionais de saúde com prescrição e orientações.
- Medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde: Utilizados sob supervisão profissional.
- Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP): Comercializados em embalagens múltiplas.
- Medicamentos com destinação governamental: Acondicionados com marcas do Ministério da Saúde.
Bula Impressa Ainda Disponível
A Anvisa garantiu que, mesmo com a introdução da bula digital, as bulas impressas continuarão disponíveis mediante solicitação de pacientes ou profissionais de saúde. Estabelecimentos que comercializam medicamentos deverão informar aos consumidores sobre a possibilidade de solicitar a bula impressa.
Consulta Pública
O projeto aprovado passou por consulta pública entre dezembro de 2023 e março de 2024, permitindo que a sociedade participasse e opinasse sobre a proposta.
Com essa iniciativa, a Anvisa busca modernizar a forma como as informações sobre medicamentos são disponibilizadas, tornando-as mais acessíveis e adaptadas às necessidades dos usuários.