A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira (22) a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de quatro cosméticos que utilizam a palavra “hemp” em seus rótulos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e se baseia na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 907/2024.
De acordo com a Anvisa, os produtos podem induzir o consumidor a acreditar que contêm derivados da planta Cannabis sativa, cujo uso no Brasil é restrito a medicamentos e produtos autorizados sob controle especial.
A resolução também proíbe o uso de nomes comerciais, marcas ou imagens que possam criar confusão sobre a composição dos cosméticos. “No Brasil, o uso de derivados de cannabis está autorizado apenas para medicamentos e produtos aprovados pela Anvisa”, afirmou a agência em nota.
Os produtos afetados são comercializados pela empresa Hemp Vegan, com mais de 24 mil seguidores nas redes sociais, e incluem sérum facial, balm, máscara capilar e creme hidratante facial.
No site da empresa, uma mensagem informa que os itens estão temporariamente indisponíveis: “Este produto está temporariamente indisponível devido a uma notificação da Anvisa. Seguimos firmes no processo de defesa legal e celebraremos em breve o retorno daquilo que nunca deveria ter sido censurado”, publicou a Hemp Vegan.