Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios têm até o dia 14 de fevereiro de 2026 para solicitar o ressarcimento desses valores. O prazo foi reforçado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo o instituto, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram os descontos irregulares, dos quais aproximadamente 4,1 milhões já foram ressarcidos, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões devolvidos. Ainda assim, o governo estima que cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda podem pedir a devolução dos valores.
O prazo original para contestar os descontos terminaria em novembro, mas foi ampliado para dar mais tempo aos beneficiários que ainda não entraram com o pedido.
Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos pelos canais oficiais do INSS, incluindo:
- Aplicativo ou site Meu INSS (acesso pelo portal Gov.br)
- Telefone 135 (atendimento gratuito)
- Agências dos Correios, com suporte presencial gratuito para consulta e contestação.
Essa medida permite que aposentados recuperem valores cobrados de forma irregular sem necessidade de ação judicial, desde que o pedido seja feito até o prazo final de 14 de fevereiro de 2026.