A partir de hoje (1º), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, será aumentado para a gasolina, diesel e gás de cozinha. Esta elevação reflete a decisão dos estados de ajustar o tributo sobre produtos em geral, como uma medida para compensar as perdas de receita.
Na maioria dos casos, as alíquotas gerais foram aumentadas de 18% para 20%. Devido ao sistema de tributação diferenciado para combustíveis, os ajustes serão em valores fixos em centavos.
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Este é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança no modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS era calculado como um percentual do preço total determinado por cada unidade da federação. Atualmente, o imposto é aplicado como um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.